4.239 resultados encontrados para rel. des. luis fernando nishi - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR.PROCESSO: 0151230.22.2014.8.09.0051 APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DE VEÍCULO COLISÃO PREVISÃO DE COBERTURA ? NENHUM PAGAMENTO FEITO EM CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE SEGURO SINISTRO HAVIDO ANTES MESMO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO CONTRATO NÃO APERFEIÇOADO. O não pagamento da primeira parcela do prêmio do seguro, quando a parte segurada conco
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1205 (OAB 59911/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP) Processo 0030500-84.2015.8.26.0564 (apensado ao processo 1020426-85.2014.8.26) (processo principal 102042685.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1204 Nishi. Posto isso e por tudo o mais que dos autos constam, REJEITO A IMPUGNAÇÃO à assistência judiciária. Condenase o impugnante no pagamento de custas e despesas processuais.Intime-se. - ADV: ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 59911/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), MARCELA PROHORENKO FERRA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1558 sem a localização de bens penhoráveis. Neste sentir: “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD Ferramenta que substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a p
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1202 para ser decidida, razão pela qual passo a julgá-la nos termos do art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6830/80.Em princípio, a presunção de pobreza milita a favor de quem afirma essa condição para obter os benefícios da gratuidade, consoante o disposto no artigo 4º, caput, da Lei n. 1060/50. Tal pr
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 74 artigo 56 da Lei nº. 10.931, de 02.08.2004.Para os fins de purgação da mora, além das parcelas vencidas e vincendas, o(a) demadado(a) também deverá pagar as custas e despesas processuais, além da verba honorária que fixo em 10% sobre o débito apontado na inicial.Nesse sentido: TJSP, Apelação nº 990.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1255 Processo 0005309-37.2015.8.26.0564 (apensado ao processo 1028932-50.2014.8.26) (processo principal 102893250.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Índice da URV Lei 8.880/1994 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPREV - ROBERTO DE ALMEIDA -
endereço contratual - Providência afeta à conveniência do credor, diante das hipóteses postas à disposição pelo comando legal - Recurso provido (TJSP - AP. 992.08.069216-7, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Luis Fernando Nishi, j. 18/02/2010, DJ 18/02/2010) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - INTIMAÇÃO DO PROTESTO DO TÍTULO FEITA POR EDITAL - CERTIDÃO DO CARTÓRIO QUE MERECE FÉ PÚBLICA - RECURSO PROVIDO. O protesto do título realizado pela serventia e
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 1515 apresentada, deixo de impor condenação em honorários.PRI e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP) Processo 3013273-98.2013.8.26.0564 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Hassan Ahmed Ahmed El Hamadi - Vistos.Diante da concor
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4322 o relatório. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 45 do CPC, segundo o qual permanecerá o advogado a representar o mandante após sua renúncia, deixou o requerente de se manifestar nos autos, sendo determinada sua intimação pessoal, a qual não se concretizou em razão da mudança de e