10.001 resultados encontrados para rel. des. luiz - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 267, INCISO III, DO CPC, O SEGUINTE: “EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO; III – QUANDO, POR NãO PROMOVER OS ATOS E DILIGêNCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS ” O PODER JUDICIáRIO NãO PODE FICAR à MERCê DA PARTE QUE NãO ADOTA PROVIDêNCIAS NO SENTIDO DE PROVOCAR A INSTRUçãO PROCESSUAL DIANTE DA INéR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 EVENTO DANOSO (11/08/2010) E ACRESCIDA DE JUROS MORATóRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS DESDE A CITAçãO VáLIDA TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA SUCUMBIU EM PARTE MíNIMA DO SEU PEDIDO, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM 15% DO VALOR DA CONDENAçãO, COM SUPEDâNEO NO ART 20, PARáGRAFO3º DO CPC PUBLIQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 RESE Nº 166006-16 2010 8 09 0100, REL DES LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, 2ª CâMARA CRIMINAL, JULGADO EM 14/06/2012, DJE 1099 DE 10/07/2012) POSTO ISSO, FORMADO O JUíZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E PRONUNCIO CLAYTON PEREIRA DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, PARáGRAFO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ADV REQTE : 24580 GO - RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N. 201401171723 NATUREZA: ALIMENTOS REQUERENTES: NAIARA MARIA DE FATIMA ADVOGADO REQUERENTE: RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR REQUERIDO: WANDERLY CORREIA LOPES ADVOGADO REQUERIDO: TERMO DE AU DIENCIA AOS ONZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, NA SALA DE AUDIENCIAS DA BANCA PERMANENTE DE CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 TANTO. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA. P.R.I. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2014.1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 375100-15.2014.8.09.0051 2111 COBRANCA BANCO ITAU S/A CENTRO DE DESENVOLVIMENTO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DESPAC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III RAMPAZZO DE OLIVEIRA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 JUíZA DE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 DIREITO NR. PROTOCOLO : 187832-37.2009.8.09.0067 ( 200901878329 ) AUTOS NR. : 399 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 8277 GO - ROBERTO RODRIGUES MORAES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROCESSO N. 200901878329 SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE COB
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 , NãO SENDO DE BOM ALVITRE, A CONCESSãO DESTA QUANDO A MEDIDA POS SUI CARáTER SATISFATIVO. Há, INCLUSIVE, VEDAçãO LEGAL PREVISTA NO ART. 1º, § 3º, DA LEI Nº. 8.437/92, CUJO DISPOSITIVO SE APLICA à S ANTECIPAçõES DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PúBLICA, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº. 9.494/97, SENãO VEJA: “NãO SERá CABíVEL MEDIDA LIMINAR QUE ESGOTE, N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 GOIATUBA,14 DE MAIO DE 2013.SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA-JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 37565-14.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAO FRANCISCO PEREIRA CONSIGNADO : BANCO SAFRA S/A INSTITUICAO FINANCEIRA ADV CONSGTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : AUTOS Nº. 201300375650 D E C I S Ã O O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 UTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTêNCIA E PROPRIEDADE (CERTIDõ ES DE MATRíCULA DOS IMóVEIS) DE TODOS OS BENS QUE COMPõEM O PATRI MôNIO COMUM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ANáPOLIS, 26 DE MARçO DE 2013. DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO 1 A RESPEIT O: "VALOR DA CAUSA - ALTERAçãO DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO - P RETENSãO à MUDANçA DE COMUNH�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 OR DAS CUSTAS. O ART. 5ª. DA CONSTITUIçãO FEDERAL EXIGE A COMPROV AçãO DE INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, AFASTANDO A INCIDêNCIA AO ANTI GO ART. 4º DA LEI 1.060/50. NãO MAIS PREVALECE A PRESUNçãO DE POB REZA DECORRENTE DA SIMPLES ALEGAçãO UNILATERAL DO INTERESSADO. A CONCESSãO INDISCRIMINADA DO BENEFíCIO LESA O ERáRIO PúBLICO E, SE GUNDO RECENTES JULGADOS D