Seção III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 DESPACHO : AUTOS Nº 201302029562 NATUREZA: DIVóRCIO LITIGIOSO DESPACHO DEFI RO à PARTE REQUERENTE OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, NO MEANDO COMO PROCURADOR(A) O(A) SUBSCRITOR(A) DA INICIAL. CITE-SE E INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A), POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIçA, PA RA COMPARECER, NO DIA _09___/_09___/2013, àS _09_:_30_ HORAS, à A UDIêNCIA DE TENTATIVA

Seção III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 SER ENCONTRADO PELO TELEFONE (034) 8858-5145, CONFORME INFORMACOE S DE SUA MAE SRA. KATE, RESIDENTE NA RUA 29, QD. 10, SETOR MATEIRINHA, II, NESTA CIDADE." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 79021-79.2013.8.09.0119 70 ADOCAO LMCC GFL JMP ADV REQTE : 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA DESPACHO : AUTOS Nº 201300790215 D E S P A C H O AO CO

Seção III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 PRESTADAS, TODAS AS TESTEMUNHAS ALEGARAM, EM ALGUM MOMENTO, QUE AS OBTIVERAM ATRAVéS DAS PRóPRIAS PARTES AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS, DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS, REVELAM QUE, EMBORA A REQUERIDA SEJA IDOSA E NãO EXERçA ATIVIDADE REMUNERADA, é AUXILIADA POR SEUS IRMãOS DAS DESPESAS NECESSáRIAS OUTROSSIM, A REQUERIDA NãO RESIDE EM SUA CASA PRóPRIA, A QUAL CEDE

Seção III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 SENTENçA DE MéRITO SENãO VEJAMOS O QUE PRECEITUA O ART 158, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL: ART 158 OS ATOS DAS PARTES, CONSISTENTES EM DECLARAçõES UNILATERAIS OU BILATERAIS DE VONTADE, PRODUZEM IMEDIATAMENTE A CONSTITUIçãO, A MODIFICAçãO OU A EXTINçãO DE DIREITOS PROCESSUAIS DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDA

Seção III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART 3º, PARáGRAFO 3°, DO DECRETO-LEI 911/69 COM A NOVA REDAçãO QUE LHE FORA IMPRESSA PELA LEI 10 931/04, SENãO VEJA-SE EMENTA ABAIXO REPRODUZIDA, LITTERIS: “APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DECRETO-LEI 911/69 CONTESTAÇÃO PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ADMISSIBILIDADE I – CO

Seção III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 INOVAçãO RECURSAL, O QUE NãO SE ADMITE EM NOSSO ORDENAMENTO JURíDICO, POR CARACTERIZAR SUPRESSãO DE INSTâNCIA VIII- SOBRE OS VALORES A SEREM RESTITUíDOS AOS RECONVINTES/APELANTES PELO PAGAMENTO PARCIAL DO IMóVEL SãO DEVIDOS JUROS MORATóRIOS A INCIDIREM A PARTIR DA DATA DA INTIMAçãO DOS AUTORES/RECONVINDOS PARA RESPONDEREM A RECONVENçãO, DEVENDO SER OBSERV

Seção III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 COMPROVADAS PALAVRA DA VÍTIMA ABSOLVIÇÃO AFASTADA I - A LEI 11 340/2006, INTITULADA “LEI MARIA DA PENHA”, TEM COMO OBJETIVO COIBIR A VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR, QUE NA MAIORIA DAS VEZES OCORRE àS ESCURAS, DENTRO DO PRóPRIO AMBIENTE DOMICILIAR, AUSENTE DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS, DE FORMA QUE, NOS DELITOS TIPIFICADOS NA NOVA LEI, DE SUMA IMPORTâNCIA é A

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 571 Acerca da indisponibilidade de bens, o artigo 7º, parágrafo único, da Lei n.º 8.429/92 dispõe: Art. 7º Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar o enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado. Parágrafo único. A indisponibilidade a qu

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2665 de encontro com o regramento da Lei nº 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, quando haveria a necessidade de maior número de candidatos habilitados para a segunda fase do concurso, utilizando como parâmetro também outros Estados da Federação. Isso porque verificada qualquer anomalia no edital, deveria o candidato ter impugnado o instrumento a tempo e modo, o que não ocorreu. Assim sendo, de

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 42 como coatora quanto ao conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações; (...). (TJPA, processo n.º 0811592-46.2020.8.14.0000 – PJE, Rel. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, julgado em 30.11.2020). (grifo nosso). Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por