Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 959 Paulo 5ª Câmara de Direito Público Relator: Menezes Gomes - 14.12.00 - V.U.)” (TJSP, EI 381.781-5/3-01, 12ª Câm. de Dir. Público, Rel. Des. Luiz Burza Neto, m.v., j. 28.11.07). Está, pois, presente a verossimilhança da alegação, caracterizado estando o perigo da demora por conta de dois aspectos: (i) desconto

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 0375010.58.2015.8.09.0152 considerada inconstitucional, falecendo essa competência aos demais Poderes que não poderão negar-lhe a eficácia, enquanto assim não o propuser o Judiciário. Dada essa competência de exercer, com exclusividade, a atividade legislativa, ou seja, sendo o Poder Judiciário o único que poderá retirar do mundo jurídico uma nor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1766 a realização da perícia.Indefiro a produção de prova oral, visto que a questão se restringe a exposição a agentes agressivos o que só pode ser apurado através de prova técnica. Intimem-se. - ADV: VINICIUS DE SOUZA BARRADAS (OAB 357503/SP), OSVALDO MURARI JUNIOR (OAB 93695/SP), MELISSA FERNANDA DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1909 emissão de guia de condução oficial de justiça, devendo constar - cliente: São Paulo Tribunal de Justiça, agência: 3397-9, conta: 950.001-4, no valor de R$ 82,83. - ADV: EDNALDO SOARES DA SILVA (OAB 1161/AL) Processo 1002164-39.2019.8.26.0103 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1060796812017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 664 Nº 4005982-16.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Sarah Leoce Passos (Justiça Gratuita) - Apelado: Coop de Créd Méd e Dem Prof da Saúde,peq Empr,microempr e Microempr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2650 endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1750 se os autos à Instância Superior, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/ SP), LUCILENE TSUCHIYA LIMA (OAB 278365/SP), CAROLINA TEIXEIRA FERREIRA (OAB 338117/SP), SIQUEIRA, D’ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), RENATO POLLA BRONZE DE SOUZA (OAB 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 726 benefício (art. 5º, LXXIV, da CF) - Recurso desprovido, com observação.” (Agravo de Instrumento nº 7.265.165-5, 24ª Câmara de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Des. Cardoso Neto, j. 07/08/2008). “PEDIDO PAR. ÚNICO ART. 2 - PESSOA JURÍDICA - LEI 1060/50 - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 584 art. 37, II, da Constituição Federal. Seria descabido interpretar o dispositivo de maneira diversa, para justificar o acolhimento do pedido inicial. (...)Não bastasse tudo isso, é importante observar que não houve nenhum ato formal de autoridade competente a justificar o desempenho de atribuições estranha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1648 suas intimações, nos termos do art. 455, do CPC. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS (OAB 254816/SP) Processo 1001544-95.2017.8.26.0103 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Antônio Martins Felizardo Vistos. O autor não entendeu.Ele deve indicar qual o medicamento de que necessita (para