Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 658 170.400.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - IMPTE(S): FAME S/A FABRICA DE APARELHOS E MATERIAL ELETRICO S/A - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY E MAURÍCIO PEREIRA PITORRI (FLS 60) SALA:309. 170.484.0/4 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1006 146.900.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): APARECIDO LEME E CELEIDE TOMAS LEME RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - ADV(S): WILSON JESUS SARTO (FLS 03) E LAURENTINA A F ANGELONI (FLS 03) E JURACI INES CHIARINI VICENTE (FL.216) E DANIELE GELEILETE CAMOLESI (FL.216) - SALA:309. 178.617.0/0 - SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 445 184.185.0/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOUSA LIMA - SUSCTE(S): 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO INTERESSADO(S): MAURO ALVARO MOREIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): PATRICIA MARIA FERREIRA GOMES PIZZOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 656 MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): JOSÉ YUNES (FLS.04) E MARCELO BESERRA (FLS.04) E MARIA APARECIDA A CARVALHO - SALA:309. 169.667.0/9-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): M. P. D. (. - INTERESSADO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - ADV(S): TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (FLS.11) E LOURIVAL DIAS TRANCHES (DATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 989 145.100-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MILTIYADI PALOLOGU E FREDERIKI PALEOLOGU - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): ROBERTO VIANA DE ALMEIDA PRATA (FLS. 14) E AIDE GUIMARÃES TANGIONI E ELISABETE FERNANDES. 157.091-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1134 172.113-0/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. INTERESSADO(S): J. N. F. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR. - ADV(S): BEVERLI TERESINHA JORDAO E LUIZ CARLOS DE SOUZA E BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 984 periculum in mora é inerente à hipótese, defiro o pedido de liminar para suspender a decisão administrativa que declarou inapta a impetrante por não ter, no mínimo, descalça e descoberta, 1,60 m de altura, prosseguindo-se no certame. Nesse diapasão, em caso análogo, a Apelação n° 86.083.5/5, em que é apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 860 161.483.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): INSTITUTO INTEGRA PARA O DESENVOLVIMENTO - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL (FLS. 34) E CARLOS TADEU GAGLIARDI (FLS.505) - SALA:309. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 150.768.0/8-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 922 pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Pedro Rogerio I de Souza (paj) (OAB: /SP) 993.06.092118-5 (00925057.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Tatiane Palacio - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 552 943 173.496.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - ADV(S): FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS E RONALDO SALLES VIEIRA- FLS 31 E FÁBIO NADAL PEDRO- FLS 31 - SALA:309. 174.110.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PREFEI