Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 369 vencedor, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito. - ADV: THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP) Processo 0005217-96.2014.8.26.0272 - Monitória - Cheque - Cr Centro de Cobrança e Prestação de Serviços Sc Ltda R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 429 EVELYN VILA PEREIRA PIMENTA (OAB 213172/SP) Processo 0004662-76.2013.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S. C. Q. - VISTOS. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 22/23 e, em consequência, julgo extinto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2027 RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/SP) Processo 4002832-60.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W. da S. C. - P. L. da S. - Vistos etc. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutelaA preten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1001 mínima e contra o critério adotado para excluí-la do certame - Só a lei pode estipular os requisitos e condições para provimento de cargo público - Ilegalidade do ato administrativo - Mandado de segurança denegado - Apelação provida.” (Rel. Des. LUIZ TAMBARA) (negritei) Ademais, pelo documento de fls. 18, emiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1682 Processo 1003318-32.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 841 da Cruz - Controle 1931/13 Vistos. Forneça o impetrante cópia do pedido administrativo e a resposta obtida. Intime-se. - ADV: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB 154725/SP) Processo 0034123-11.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ingresso e Concurso - Julia Maria Teodoro Toledo Controle 1933/13 Vistos. Presentes os requisito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1707 IMESC informando que a coleta com os genitores do falecido deve ser feita independente do comparecimento de M., que deverá ser novamente intimado para o exame, observando-se fls. 46/47. Int. - ADV: ZITA RODRIGUES RODRIGUES (OAB 84419/SP) Processo 0030539-92.2013.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2925 à alienação ou à partilha de bens decorrente de anterior dissolução do matrimônio configura o caráter de acessoriedade.Com efeito, a ação de partilha ou alienação de bens posterior ao divórcio encontra guarida nos termos dos artigos 61, 669 e 731, § único, todos do Código de Processo Civil, e é c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 541 o que fomentou a propositura da presente ação. O processo foi distribuído livremente a esta Vara. Entendo se tratar, no presente caso, de ação acessória, a qual deve tramitar perante o Juízo da 1ª Vara desta comarca, que decretou o divórcio do casal, uma vez que a ação relacionada à partilha de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1721 e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo