Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 254 (19/02/2015). Por fim, ainda naqueles, intime-se o autor/exequente para requerer o que de direito no prazo legal. II - Sem prejuízo, CITE-SE o embargante/executado nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos (instruir o mandado com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1132 Legislativa de São Paulo contra a validade do processo legislativo de formação da Lei Estadual 12497/2006, com extinção do processo sem resolução do mérito por este Tribunal de Justiça e cassação de liminar antes concedida. Após, foi interposto recurso ordinário, não provido pelo Superior Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1730 subsistirem os bens que a constituem. §2º A prorrogação deve ser averbada à margem do registro respectivo, mediante requerimento do credor e do devedor. Não se sustenta a tese da instituição financeira no sentido que a diversidade da garantia apresentada no novo título tornaria legítimo o registro,