Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2821 2. Assim, nos termos do art. 322, “caput”, do Código de Processo Civil, aplicável à fase de cumprimento da sentença (cf. TJ-SC; AI 2009.032177-4; Sombrio; 3ª Câmara de Direito Comercial; Rel. Des. Marco A. Gastaldi Buzzi; DJSC 27/10/2009), o feito deve prosseguir sem novas intimações. 3.Contudo, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2225 a ter a eficácia do título omitido. 2. Assim, defiro o requerimento, expedindo-se carta de adjudicação. 3. Sem prejuízo disso, verifica-se ainda que, citada pessoalmente - pelo correio - na fase de conhecimento, a parte devedora não constituiu patrono nos autos, tendo incorrido em revelia. 4. Assim, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2732 decisão. Int. Advs... - ADV SIDNEI ARANHA OAB/SP 131568 - ADV CLÁUDIA DE ARAUJO LIMA OAB/SP 164135 - ADV JOAO FRANCESCONI FILHO OAB/SP 27545 477.01.2001.009593-1/000000-000 - nº ordem 1689/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO FLAMINGO III X AMANDA RESENDE DA COSTA - Fls. 129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2300 termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. Deverá a parte ativa comprovar o encaminhamento do ofício, contados da retirada. Int. Advs. - ADV JORGE DONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4743 Consigno, por fim, que também não observo nenhum elemento de prova dos autos a demonstrar que o banco réu tenha inserido cláusulas abusivas no contrato ou procedido à prática de anatocismo, mais uma razão para o não acolhimento do pedido inicial. Por óbvio, não se quer aqui dizer que não seja possí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4744 que cabe à parte. Assim, expeça-se nova carta precatória inquiritória, providenciando a parte ativa sua retirada em dez (10) dias, comprovando-se a protocolização pertinente em igual decêndio. Int. Advs... - ADV KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI OAB/SP 144029 - ADV LEONOR MESTRE ALVES OAB/SP 225758 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2883 no intermédio do tempo de contribuição da aposentadoria proporcional e da integral. Dispensar-se da restituição dos valores percebidos seria comprometer o equilíbrio atuarial e financeiro que norteia o sistema previdenciário nacional, de regime obrigatório (art. 201, CF). Nesse sentido, já se decidiu: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2644 477.01.2010.017449-4/000000-000 - nº ordem 2008/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S A X CELSO MORANGOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 78 - VISTOS. 1. Fls. 77: A existência do acordo não restou comprovada. Fixo, pois, o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do respectivo instrumento. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3869 do pedido juntado às fls. 42 constata-se nada mais a prover, dada a prolação de sentença. 3. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 477.01.2009.008497-8/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HUMBERTO GONÇALVES FERNANDES X AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2799 477.01.2007.002048-7/000001-000 - nº ordem 288/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - Execução de Título Judicial - CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL HUGO STRELOW X ARACY DE ALMEIDA PIRES - Fls. 22 VISTOS. 1. Diante do cumprimento integral do acordo, levanto a suspensão e dou por EXTINTA