4.079 resultados encontrados para rel. des. marcos ramos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NR.PROCESSO: 5050024.28.2017.8.09.0000 III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma. No presente caso, optando a exequente, ora agravante, pela citação pelos Correios, não há razão alguma para o
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 560 extrato de fls. 35 comprova que, não obstante todos os bloqueios realizados no dia 17 de abril de 2012, o executado continua com saldo positivo no final daquele de mês de mais de R$ 17.000,00. Portanto, não há nenhuma ilegalidade na penhora “on line” realizada. O pedido de penhora sobre o imóvel não pode
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1942 decisão deferindo as medidas aqui pleiteadas: “Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, devese considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art. 8º, do CPC/2015, tamb
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 Neste passo, importa frisar que não houve falha na prestação do serviço, não havendo falar, portanto, em prejuízos de ordem material ou moral aos embargantes, e, por conseguinte, em indenização/compensação, justamente porque o curso de graduação em Farmácia com habilitação em Bioquímica, em questão, capacita-os perfeitamente para o mercado de trabalho al
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1112 apresentação do plano de partilha, manifestem-se os demais interessados. - ADV: DANIEL GUEDES PINTO (OAB 143710/SP), SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/ SP) Processo 0005036-79.2015.8.26.0072 - Procedimento Comum - Guarda - D.B.N. - L.M.F. - 1. Ce
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2255 excipientes em face da decisão de fls. 40/41, certificando-se. II- Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. III- Quanto ao mais, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso supra mencionado. IVIntime(m)-se. - ADV: SILVANO SILVA DE FREITAS (OAB 53005
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1860 269, inciso III, do Código de Processo Civil. II- Ausente o interesse recursal, na forma do artigo 503 do citado Diploma legal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. III- Declaro suspenso o andamento do processo, com a pertinente anotação na ferramenta “movimentação unitária” (códig
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2054 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA LEITE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2014 Processo 0001333-75.2014.8.26.0590 - Incidente de Falsidade - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Ines dos Santos Lima - Nextel
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2319 - Direitos e Títulos de Crédito - ITAÚ UNIBANCO S.A X AMIL ARTEFATOS DE COUROS LTDA ME E OUTROS - I- Fls.86/87: defiro. Intente-se a pesquisa da existência e, em caso positivo, a impressão da última declaração de bens e rendimentos dos executados, por intermédio do sistema INFOJUD. Providencie-se o nece
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3399 disponibilizando-se para retirada de cartório 72 horas após a publicação deste despacho do Diário da Justiça Eletrônico.Em face do acima deliberado, proceda-se ao cancelamento do mandado restituído (fls. 829), inclusive no respectivo livro. Certifique-se. No mais, comprove a parte exequente o encaminh