3.751 resultados encontrados para rel. des. marino - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 853 - Posterior realização de acordo entre as partes - Perda superveniente do objeto recursal Acordo homologado. Recurso prejudicado.” (TJSP, Apelação nº 0108067-41.2009.8.26.0100, 11ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Marino Neto, j. 22/11/2012). Diante do exposto, dá-se por prejudicado o exame do mérito do recurso. Encam
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1614 que a discussão judicial da legalidade das operações, por si só, não autoriza a concessão da tutela antecipada no que tange impedir a inscrição do devedor nos cadastros dos órgãos protetores do crédito. Alguns requisitos são exigidos: primeiro que haja ação proposta pelo devedor contestando
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR.PROCESSO: 5428499.22.2017.8.09.0000 habilitação, apreensão de passaporte e bloqueio de cartões de crédito - O artigo 139, inciso IV do CPC dispõe que o Juiz determinará todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessá-rias para assegurar o cumprimento de or-dem judicial, inclusive nas ações que te-nham por objeto prestação
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 766 Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Luciana Speria Leal (OAB: 212029/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0125705-63.2004.8.26.0100 (990.10.302096-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Reinaldo de Paiva - Apelado: Rui Antonio Miguel Aith - Vis
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR.PROCESSO: 5393051.85.2017.8.09.0000 ?AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ? INDEFERIMENTO DE MEDIDAS INDUTIVAS E COERCITIVAS AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravante que pretende a reforma da decisão que indeferiu os pedidos de suspensão da carteira nacional de habilitação, apreensão de passaporte e bloqueio de cartões de crédito - O artigo 139, inciso IV do
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3387 de direito subjetivo material discutidas pelos pais em ação judicial, não são dos filhos, embora estes sejam beneficiários das decisões nela proferidas e, por isso, não importam a cisão dos processos. Conflito julgado improcedente com determinação da competência da Vara de Família. (TJRS, Apelaç
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3924 Processo 0010655-27.2020.8.26.0003 (processo principal 1019514-88.2015.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Francisca Silvana de Souza - Marcos Jose de Lima Correa e outro - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento contra a decis
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1291 Processo 0020064-58.2011.8.26.0127 (127.01.2011.020064) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Servitrans Locacoes e Transportes Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, d
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2381 não houve, expeça-se mandado para que constitua novo advogado, no prazo de 10 dias, sob pena do processo prosseguir à sua revelia. - ADV: DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP) Processo 0004162-32.2012.8.26.0450 (045.02.0120.004162) - P
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 613 RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP) Processo 0005010-31.2009.8.26.0286 (286.01.2009.005010) - Execução de Título Extrajudicial - Silveira & Viola Comércio de Papéis Ltda Me - Adriana Maria Scavacini - Vistos. (Proc. 749/09) Fls. 88/89: Por ora, diante da certidão de fls. 85, manifestese o exequente em termos de