9.853 resultados encontrados para rel. des. mario - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 810 Embargos declaratórios conhecidos e não providos" (TRT 10ª ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Região, 2ª Turma. ED 0001460-09.2010.5.10.0021, rel. Des. Mario do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Macedo Fernandes Caron, julgado em 16/11/2011, publicado em embargos declaratórios. 02/12/2011). CERTIDÃO DE JULGAMEN
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 441 quitar o débito, não apresentando bens suficientes, nem mesmo propondo-se a pagar valor razoável. Assim, as tentativas realizadas à satisfação do crédito resultaram todas infrutíferas. Ademais, pertinente a constrição de parte do salário da executada, que, a teor do artigo 649, inciso IV, do Código
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 602 ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP) Processo 1012892-60.2013.8.26.0068 - Cautelar Inominada - Cancelamento de Protesto - MOISES ANTONIO RICARDO Comprove o autor a distribuição dos ofícios expedidos, no prazo de dez dias. - ADV: MICHELE FOYOS CISOTO (OAB 247486/
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2756 Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (c) agravo 2020269-36.2017.8.26.0000; Rel. Des. BERENICE MARCONDES CESAR; j.27/03/2017; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (d) agravo 2094991-41.2017.8.26.0000; Rel. Des
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 855 175.237.0/4 - TUPI PAULISTA - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - SUSCTE(S): 9 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): VANIA REGINA CARDILLI CENEDESI E PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - ADV(S): JOÃO CARLOS FERACINI (FLS.08) E JOSÉ PAULO FACION (FLS.43) - SALA:309. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 866 176.903.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. RENATO NALINI - IMPTE(S): ANALI SIBELI CASTELANI - IMPDO(S): COORDENADORIA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DE S PAULO (COESPE) E SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DE SAO PAULO - PACIENTE(S): WALDECIR JOÃO TORQUATO - ADV(S): ANALI SIBELI CASTELANI (FLS. 07) - SALA:309. INQUERITO
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 854 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): FÁBIO SCHUINDT FALQUEIRO (FLS.11) SALA:309. 171.461.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OSWALDO GUIN - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 939 QUEIXA-CRIME 142.717.0/9 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - QUERTE(S): IGREJA EVANGELICA RENASCER EM CRISTO - QUERDO(S): MARCELO MENDRONI (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - ADV(S): LUIZ FLÁVIO BORGES DURSO (FLS 27) E EDSON EDMIR VELHO - SALA:309. DENUNCIA 164.868.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - DENCTE(S
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 8737 NOVA IGUACU/RJ, 21 de março de 2022. Quanto ao requerimento da parte autora de exclusão de sua JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS condenação em honorários advocatícios assiste-lhe razão, pois em Juiz do Trabalho Titular razão do julgamento proferido na ADI nº5.766/DF em 20/10/2021, onde foi declarada a inconstitucionalidade do art.791-A, §4º, da CLT, não c
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 807 RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Da leitura do recurso ordinário obreiro, verifica-se que a matéria apontada como carente de pronunciamento não foi nem sequer ventilada naquele apelo, não havendo falar, assim, em omissão na decisão impugnada, uma vez que esta Turma não poderia se pronunciar sobre matéria que não lhe foi trazida para reexame. Emb