9.853 resultados encontrados para rel. des. mario - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 558 conhecimento do agravo de petição interposto pela executada." (AP 0066581.2015.5.10.0003; Rel. Des. Elke Doris Just; DEJT 02.06.2020) "AGRAVO DE PETIÇÃO. JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE. O agravo de petição interposto pelo executado CONCLUSÃO não comporta juízo positivo de admissibilidade porque ausente o pressuposto específico delineado no art. 897,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2089 Processo 0040045-47.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - UNIQUE BAG COMÉRCIO DE BOLSAS E SAPATOS ME - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS MOURA DE OLIVEIRA (OAB 192279/SP), CAROLINA DE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 658 descrito na inicial e aos eventuais danos suportados pela parte autora em razão do ocorrido. Eventual inversão do ônus da prova será declarada em sentença. Reconsiderado decisão anterior, não vislumbro qualquer utilidade na expedição dos ofícios anteriormente determinados, ficando indeferido o pleito
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 644 presente exceção não merece prosperar. Com efeito, a exceção de pré-executividade é admitida, excepcionalmente, quando se verifica a nulidade da execução em curso, por razões de ordem pública, isto é, que podem ser reconhecidas, de ofício, pelo Juízo. No caso em tela, insurge-se o executado con
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2206 BERENICE MARCONDES CESAR; j.27/03/2017; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (d) agravo 2094991-41.2017.8.26.0000; Rel. Des. MARIO DE OLIVEIRA; j.07/08/2017; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Al
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1568 ANDRADE (OAB 217104/SP) Processo 4000218-24.2013.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento JOSE SOARES RIBEIRO - Vistos, etc.. A parte autora, devidamente intimada, não deu andamento ao feito, mostrando seu total desinteresse pelo desfecho da causa; sendo assim, JULGO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 586 presente decisão e determinando a cessação nos descontos do salário do executado. Em prosseguimento, diga o credor. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), PAULO CESAR DOS REIS (OAB 153891/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 603 advocatícios. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Barueri, 03 de setembro de 2014. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP) Processo 0024878-91.2014.8.26.0068 - Carta Precatória
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 914 SIMEIRA - SALA:109. NOVOS DUVIDA DE COMPETENCIA 177.895.0/0 - OURINHOS - REL. DES. EROS PICCELLI - SUSCTE(S): COLEGIO RECURSAL DA 25 CIRCUNSCRICAO DE OURINHOS - SUSCDO(S): PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAUL - INTERESSADO(S): PAULO VIEIRA BARBOSA (OU) E PAULO TEIXEIRA BARBOSA E JOSÉ LUÍS DOS SANTOS - ADV(S
TJSP 06/08/2009 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1098 35) - SALA:309. MAND SEG C/ PRESIDENTE 163.267.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): VANILDA MARTINS - ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA (FLS. 24) E CELSO DE MOURA (FLS. 31) - SALA:309. INCID DE INCONSTIT LEI