5.176 resultados encontrados para rel. des. mario a. silveira - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2046 mais consentânea. Incidência do princípio da instrumentalidade das formas. Inteligência do artigo 244 do Código de Processo Civil c.c. com o artigo 85 da Lei n.º 11.101/2005 (Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária). Honorários de sucumbê
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 544 Processo 1001714-80.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.P.B. - A.M.O. - MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2014/025263-9 dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo * Deixei de citar o requerido haja
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 602 ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP) Processo 1012892-60.2013.8.26.0068 - Cautelar Inominada - Cancelamento de Protesto - MOISES ANTONIO RICARDO Comprove o autor a distribuição dos ofícios expedidos, no prazo de dez dias. - ADV: MICHELE FOYOS CISOTO (OAB 247486/
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 658 descrito na inicial e aos eventuais danos suportados pela parte autora em razão do ocorrido. Eventual inversão do ônus da prova será declarada em sentença. Reconsiderado decisão anterior, não vislumbro qualquer utilidade na expedição dos ofícios anteriormente determinados, ficando indeferido o pleito
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 644 presente exceção não merece prosperar. Com efeito, a exceção de pré-executividade é admitida, excepcionalmente, quando se verifica a nulidade da execução em curso, por razões de ordem pública, isto é, que podem ser reconhecidas, de ofício, pelo Juízo. No caso em tela, insurge-se o executado con
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 586 presente decisão e determinando a cessação nos descontos do salário do executado. Em prosseguimento, diga o credor. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), PAULO CESAR DOS REIS (OAB 153891/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 603 advocatícios. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Barueri, 03 de setembro de 2014. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP) Processo 0024878-91.2014.8.26.0068 - Carta Precatória
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 640 Processo 1001222-92.2016.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Olair Oliani e outro - Gafisa S/A e outro - Vistos.Rejeito os embargos de declaração, visto que possuem caráter infringente, visando a alteração do já decidido. Nesse sentido decide o E. Tribunal de Justiça d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2826 829, do Código de Processo Civil/2015. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido.” (TJ/SP, 33ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2086724-80.2017.8.26.0000, Rel. Des. Mario A. Silveira, j. 29.05.2017, v.u.). “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PEDIDO DE CITAÇÃO POR CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR.PROCESSO: 0337514.75.2013.8.09.0051 Ipad) da autora e com a intermediação da empresa ré Mercado Pago. Possibilidade de cancelamento/desistência da compra efetuada por meio eletrônico (internet) inclusive após o pagamento. Situação que não afronta a legislação consumerista. Autora que não se desvencilhou em comprovar o efetivo envio da mercadoria conforme co