Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 2327 o exequente recolher as diligências do oficial de justiça. Execução de título extrajudicial. Ato complexo que exige oficial de justiça. Inteligência do artigo 829, do Código de Processo Civil/2015. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido.” (TJ/SP, 33ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrument

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 2211 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da maté

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 562 Resp 600.497-RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, não conheceram do recurso, v. u., j. 7 de dezembro de 2004, DJU 21/02/2005).Civil. Recurso Especial. Sistema Financeiro da Habitação. Atualização de Saldo Devedor. Taxa Referencial. Possibilidade. Amortização. Tabela Price. Legalidade.1. É firme a jurisp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1008 JUNIOR - BANCO PAN S/A - Vistos.Às contrarrazões ao recurso de apelação.Após, subam, imediatamente.Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CRISTIANE DE MENEZES (OAB 273787/SP) Processo 1077371-29.2014.8.26.0100 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1656 públicos de natureza forense”, “abrangendo todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor”, conforme estabelecem de maneira expressa os arts. 1º e 2º, da Lei Estadual nº 11.608/2003: “Art. 1.º - A taxa judiciária, que tem por fato gerador a prestação de servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 686 O cabimento dos embargos limita-se às hipóteses descritas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Alegações de omissão, contradição e pretensão de efeito modificativo afastados”. (Apelação nº 0018768-24.2012, 33ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Mario A. Silveira). Mantenho, pois, a deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 407 Processo 003.10.009306-2 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cleusa Aparecida Pereira da Silva Consessionária de Automóveis Seminovos Unidas S/A - Vistos. A indiscriminada concessão de assistência judiciária gratuita gera várias consequências indesejáveis. A modernização do Poder Judiciári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1231 concessão de assistência judiciária gratuita gera várias consequências indesejáveis. A modernização do Poder Judiciário, tão criticado pela morosidade e escasso emprego de tecnologia da informação, depende do repasse de um percentual da taxa judiciária (art. 9º da Lei Estadual n. 11.608/03). As diligências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3640 da Lei Estadual nº 11.608/2003. No silêncio, proceda-se conforme o art. 1.098 das NSCGJ. Após recolhidas as custas finais (ou expedida e encaminhada a certidão cabível), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais, com baixa na distribuição. P.I.C. - ADV: ERIKA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 4150 2066395-13.2018.8.26.0000 - 33ª Câm. Dir. Privado - Rel. Des. Mario A. Silveira - J. 23/4/2018) Defiro, com estes fundamentos, a penhora sobre o imóvel objeto da matrícula 140.089 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré, registrada em nome de Vladson Gomes da Silva e Adevania Neves Bezerra, alien