5.176 resultados encontrados para rel. des. mario a. silveira - data: 11/08/2025
Página 9 de 518
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 383 avaliar os argumentos expendidos para decidir pela sua manutenção ou pela sua revogação. 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 557 e parágrafos do Código de Processo Civil, dá-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Elaine Cristina de Oliveira (OAB: 262625/SP) - João Mendes - Sala 1805 Nº 20208
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 2207 (TJSP A. I. 654.939-4/4, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 05.08.09, rel. Des. OSCARLINO MOELLER; A. I. 666.312-4/6-00, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 20.08.09, rel. Des. VITO GUGLIELMI; A. I. 7.361.764-4, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 05.08.09, rel. Des. MAIA DA ROCHA; A. I. 1.290.125-0/4, 33ª Câmara de Direit
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1802 230- Guia GARE e o valor do porte de remessa e retorno dos autos conforme Prov. 833/2004 é de R$ 20,96 (01 Volume(s))Cód. 110-4- FEDTJ. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP) Processo 003.09.128562-6 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Mirante dos Pássaros - Marco Antônio Parrela de O
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2937 DA SILVA (OAB 185879/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP) Processo 1004518-17.2018.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O.R.V. - Isso posto, julgo EXTINTO o processo, com base nos artigos 321, caput e parágrafo único e 48
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4551 (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1005564-44.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Pp. 97/98 - Defiro a pesquisa de endereço via Siel. Defiro a pesquisa de endereço via Serasajud, após o devido custeio. Oportunamente, to
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5486 por si só, não macula o ato citatório Valor contratualmente fixado a título de cláusula penal que se revela razoável e justo Acerto no tocante ao reconhecimento da obrigação de proceder à alteração da titularidade das contas de energia elétrica Condenação dos réus a ressarcirem os valores efeti
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3121 citação por via postal, devendo o exequente recolher as diligências do oficial de justiça. Execução de título extrajudicial. Ato complexo que exige oficial de justiça. Inteligência do artigo 829, do Código de Processo Civil/2015. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido.” (TJ/SP, 3
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 850 citação por via postal, conforme interpretação do art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil. Sobre o tema: “AGRAVO REGIMENTAL - DÉBITOS CONDOMINIAIS - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Citação postal - Descabimento - Executados que deverão ser citados por oficial de justiça - Incidência
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3840 o sistema Bacenjud retornou com informações de bloqueio parcial - R$ 397,18 - cujo demonstrativo segue anexo. 3. Intime-se a parte executada, POR CARTA, após o recolhimento das custas de intimação postal. 4. Apresentada manifestação da parte passiva, conclusos para decisão. 5. Na inércia, certifican
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3469 eventualmente alegue prejuízo na citação, especificamente a falta de comunicação a respeito do ato; a presunção legislativa é a favor do ato citatório, se a carta é enviada ao endereço da parte ré, que reside em condomínio edilício ou loteamento, e quem a recebe se encontrava na portaria, porta