2.892 resultados encontrados para rel. des. matheus fontes. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2205 na inicial notadamente quanto a qualificação dos ascendentes da requerente. II - Oportunamente, observadas as formalidades legais, expeçam-se mandados que ficarão disponibilizados nos autos para impressão pelo interessado e arquivem-se os autos. III - P.R.I. Taubaté, 13 de dezembro de 2013. - ADV: RE
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2215 computados da citação (AgRg no REsp 1102979/PR, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, 4ª Turma, j. 24/03/2009, com menção a vários precedentes e informação de serem matérias pacificadas no âmbito da 2ª Seção do STJ, justamente a composta pelas duas Turmas que apreciam essas matérias). A confirm
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2755 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pereira Barreto, Rua Francisca Senhorinha Carneiro, S/N, Sala 01, Centro, 15370-000, Pereira Barreto/SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.” Nada Mais. Pereira Barreto, 12 de junho de 2019. Eu
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1725 e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Silvia Aparecida Correia de Souza - Petição de fls.288/290: a) Defiro a expedição de mandado para descrição e penhora dos bens que guarnecem a residência do executado, devendo ser diligenciado nos endereços indicados à fls.183: b) Caso não seja localizado os bens,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2895 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000390-33.2019.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Antunes Rios Barbar ADVOGADO : 286220/SP - Luis Fernando de Almeida Infante REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:1ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA PEDR
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2895 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000390-33.2019.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Antunes Rios Barbar ADVOGADO : 286220/SP - Luis Fernando de Almeida Infante REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:1ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA PEDR
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 563 Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Exma. Sra. Desembargadora Márcia Cardoso, Relatora da 12ª Câmara de Direito Privado, em face do Exmo. Sr. Desembargador Giffoni Ferreira, Relator da 2ª Câmara de Direito Privado.Distribuído o recurso de apelação para a 2ª Câmara de Direito Privado, declinou esta
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2343 ESPERANCA (OAB 104396/SP) Processo 0000771-68.2013.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.M.A. - Vistos. 1. Fl. 103 (Certidão de não localização da parte autora no endereço constante dos autos): Ciente. 2. A parte autora, que não observou a parte final do disposto no art. 238, parágrafo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3087 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NOCETTI CAPARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1059/2019 Processo 0003329-42.2015.8.26.0439 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6641 No tocante à reparação por dano moral, como já dito, o que se constata é que a Autora foi vítima de evento danoso, sendo ainda consumidor por equiparação (art. 17 do CDC) e não havendo que se falar em falta de provas da ocorrência do dano moral indenizável. Indubitável, portanto, também sob esse aspecto, ser a responsabilidade civil da parte ré objetiva