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rel. des. matheus fontes. - Página 15

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2.892 resultados encontrados para rel. des. matheus fontes. - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/04/2018 - Pág. 2703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2703 Nunes de Araujo Neto - Vistos.Reporto-me às fls. 152. Após a apresentação dos documentos, será oportunizado ao INSS manifestar-se sobre os documentos e requerer eventual audiência para confrontá-los, caso discorde.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA (OAB 322871/SP) Processo 1002635-85.2017.

TJSP 08/05/2015 - Pág. 515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 515 BENEDITO, j. 19/09/2013)Conflito de Competência n. 0300790-62.2010.8.26.0000 - Competência - Recurso - Contrato de empreitada - Cobrança de saldo em aberto, mais indenização por danos materiais e morais - Competência recursal é firmada nos termos da pretensão inicial - Ação distribuída quando estava em vigor a Resolução n

TJSP 21/02/2014 - Pág. 402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 402 processo em tela é da competência de uma das Câmaras de nº 11ª a 24ª, 37ª e 38ª da Seção de Direito Privado, posto que afeta a execuções de título extrajudicial. Este é o entendimento consolidado por unanimidade no Grupo Especial (Conflito de Competência nº 0263693-57.2012.8.26.0000, Rel. Des. Eros Piceli, j. 20.0

TJSP 26/10/2021 - Pág. 2753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2753 SÃO LUÍS DO PARAITINGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1286/2021 Processo 1000166-68.2016.8.26.0579 - Execução Fiscal - Impostos - Lucindo

TJSP 24/09/2012 - Pág. 1684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1684 do Recurso Especial 1.049.974/SP, ocorrido em 02.06.10, em incidente de processo repetitivo, conforme a previsão do art. 543-C, § 7o do CPC. É o caso dos autos” (TJSP - Agravo Regimental no. 0027423-73.2010.8.26.0554. - 22ª. Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Matheus Fontes - j. 20.10.2011). Ademais

TJSP 26/07/2019 - Pág. 949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 949 GUEDINI (OAB 253613/SP), MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA (OAB 375896/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RENATO DA SILVA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO VIEIRA

TJSP 06/06/2019 - Pág. 3794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3794 Maria Terezinha Bonfim Rodrigues 219329/SP - Edvaldo Moreira Cezar Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA EDIT

TJSP 28/05/2020 - Pág. 2648 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2648 (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1-Nos Jui

TJSP 05/02/2018 - Pág. 63 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 63 se abstenha de incluir na base de cálculo do ICMS os valores decorrentes de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD). Decisão proferida em feito que tramita perante o Juizado Especial. Competência do E. Colégio Recursal para a análise do agravo. Recurso não conhecido, com d

TJSP 27/03/2018 - Pág. 2875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2875 as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SAMUEL DIAS DA SILVA LISBOA (OAB 355240/SP), ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 291635/SP) Processo 1002786-51.2017.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.S. - L.H.E.S. - DO DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE

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