Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1220 Processo 0005393-53.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005393) - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto Lucimara Salgado - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO C.C. CANCELAMENTO DE PROTESTO movida por LUCIMARA SALGADO em face de CALSUL MAGAZINE LTDA. Em apertada síntese, consta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 208 LEXSTJ 127/182), REsp 156321-SP (RTJE 181/199), REsp 171951-DF (RT 762/205), REsp 114447-DF, (RESP 302520 / MG, STJ RESP 109331-SP (JBCC 181/96), RESP 200019-SP, RESP 132903-SP (RSTJ 106/334, LEXSTJ 106/220), RESP 265338SP, RESP 74448-SP, STJ RESP 358444-PR, RESP 186009-SP (RSTJ 129/270, RT 776/187, LEXSTJ 127/182), RESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 209 Processo 1037016-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Leonice Terto da Silva - Banco Honda S/A - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), ELADIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 120 potencialidade econômica. Inadimplência tem limite. E mais, está há anos mercado e tem o dever de realizar estudos para evitar frustrar expectativas dos seus clientes, sendo impossível afirmar que não possua know-how na área econômica que atuam. Superando a ‘mora debitoris’ a tolerância que ultrapassa o grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 846 Processo 1004923-14.2015.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - José Moreno de Lima - Aiello Imóveis Empreendimentos S/C Ltda - Providencie o requerente, o recolhimento das custas para viabiliza a expedição da carta de citação no novo endereço informado (fls.75). Nada Mais. Bauru, 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 184 art. 330, inciso I do Código de Processo Civil, mormente a questão controvertida ser meramente de direito e as demais provas estarem nos autos. Nos termos do artigo 130 do Código de Processo Civil, cabe ao Juiz, na condição de destinatário da prova, decidir sobre a necessidade ou não de sua realização, não impli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 242 do CPC. Em virtude da sucumbência, os réus arcarão com as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 10% da condenação. Nos termos da Lei n.º 11.608/03, o valor do preparo para eventual interposição de recurso importa em R$1867,92. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 1365

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 891 foi abusiva; e que fazem jus à manutenção do plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura existentes quando da vigência do contrato de trabalho mantido com a Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho. Pediram a antecipação dos efeitos da tutela para que lhes fosse garantida a manutenção do plano de saúde com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1433 estão implícitos na condenação, porque a incidência é necessária para a recomposição do valor devido, devendo incidir, a partir de fevereiro de 1989, à razão de 0,5% ao mês, até a data do efetivo depósito. Os juros moratórios, por sua vez, devem incidir a contar da citação nos autos da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 1794 Processo 1000955-76.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Sasaki Batista - BANCO BRADESCARD S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos para, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declarar a inexigibil