Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2734 apelação 1002456-40.2018.8.26.0400; Comarca de origem: Olímpia; Magistrado prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). 2.4. Vale lembrar a importância da Advocacia na intermediação de um acordo, expondo para as partes as vantagens da composição, nos termos do inciso VI, do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2545 Demetrio Damiani - Vistos. 1. Diante da petição de fls.68, homologo a desistência do prazo recursal. Nesse contexto, declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de expedição de certidão pelo cartório. 2. Publicada esta decisão no DJE, arquivem-se os autos de imediato. Int. - ADV: TIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3431 mesma esteira da Lei 13.606/2018, sugiro que seja editada norma permitindo a averbação de qualquer tipo de ação, inclusive de ações em fase de conhecimento, nos registros públicos de bens independentemente de autorização judicial, bastando a apresentação da certidão de distribuição da ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2704 Processo 1003902-73.2021.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Neres Texeira - - Daniela Cristina Prando Teixeira - 5. Ante o exposto, com fundamento nos §§1º e 3º, do Art.64, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa dos autos ao distribuidor da Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1028 permanecer com as máquinas de exames de imagem e seus componentes (fl. 30), assim como que deferiu a tutela reconvencional requerida pela agravada (fl. 59), nesses termos: Ambas as partes reclamaram tutela de urgência. A parte autora da lide originária roga pela manutenção em seu poder, sem custos, do maquinário locado até o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1029 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Hamilton Cesar Marques Lopes Xavier (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - A r. sentença de fls. 176/203, relatório adotado, julgou parcialmente procedente o pedido inicial e ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3847 considerando que não se pode exigir o pagamento de parcelas vencidas e vincendas, considerando que a matéria está em discussão e considerando que é possível que haja restituição de valores para a parte autora, encontram-se presentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar. Nestes termos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1748 nome de terceiro. Neste caso, intime-se o requerente para, no prazo de cinco dias, recolher, a taxa judiciária (R$ 16,00). Após, ao assessor para as providências necessárias. b) Defiro a realização de pesquisas de endereço do(a) requerido(a) pelos sistemas Infoseg e Siel. Neste caso, ao assessor para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1750 decurso do prazo certificado nos autos, tornem conclusos. Int. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Processo 1007034-08.2020.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.L. - Defiro à parte requerente a justiça gratuita (indicação à fl. 07) Anote-se. Trata-se de ação de divórcio, ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 653 do perfil, apresentado a latitude, longitude e a localização completa do computador de onde partiram os posts e que seja determinado à referida empresa a PRESERVAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES ora requeridos pelo prazo de 06 (SEIS) meses para a investigação, conforme disposição contida no artigo 15 e