Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1983 posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por J. L. J. contra A. E. P.. Arcará o autor com pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Por ser beneficiário da Assistência Judiciária, a cobrança das ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1095 propositura da execução, referente ao detalhamento financeiro mensal do período de vigência da cédula de crédito bancário, não pode prosperar, pois o que fundamenta a execução, criado pela Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004, caracteriza-se como título executivo extrajudicial, nos termos do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 963 CASTRO, OAB/SP 163.854, como patrona dos executados, para ciência e eventual necessidade de futura manifestação.P. R. I. C. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), FERNANDA LEFEVRE RODRIGUES (OAB 213680/SP) Processo 1008465-85.2016.8.26.0562 - Cautelar Inominada - DIREITO DO CONSUMIDOR - Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 712 obrigatório o preenchimento do campo “Observações” constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação”. Verifico que na guia de p. 28 não houve, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2641 funcionar, não há como afastar o nexo causal da mortandade com a prolongada interrupção do serviço. Dano moral. Comprovação. Desnecessidade. Prejuízo imaterial “in re ipsa”. Valor arbitrado. Constrangimento moral que emerge do sofrimento e aflição decorrentes da morte, causada pela interrupção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 410 da obrigação assumida (60 prestações de R$ 925,93), a contratação de advogado e de técnico que elaborou o laudo que instrui a inicial e a própria renda demonstrada. Se a autora comprometeu-se a arcar com o pagamento mensal dessa quantia, por período prolongado de tempo, para adquirir automóvel, reunindo, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 754 de apresentação de embargos (art. 735-A, parágrafos 1 e 2, do CPC). 7 Em todas as vias, consigne-se que os prazos para pagamento ou embargos serão independentes para cada uma das partes, quando vários os(as) executados(as) (art. 738, § 1º, do CPC, de acordo com a redação dada pela Lei nº 11.382/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 421 Necessidade de adequação, nos termos do art. 259, inc. V, do CPC - Decisão mantida - Recurso não provido. RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Exibição de documentos e inversão do ônus da prova - Matérias não decididas em primeiro grau Não conhecimento. (AGRJNSTR: 990.09.339848-6, Rel. Des. Spencer Almeida Ferreira,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 603 de ofício. Possibilidade. Valor que deve corresponder ao do contrato. Inteligência do artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Recurso não provido. Relatório. Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 43, que em ação ordinária de revisão contratual interposta pelo ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1011 seguida, o réu requereu a prestação de contas (fls. 112/122) e promoveu o depósito judicial das verbas de sucumbência (fls. 124/125), enquanto que o autor se manifestou, requerendo esclarecimentos a respeito das tarifas e encargos adotados (fls. 12/129) e a expedição de mandado de levantamento (fls. 135)