Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 385 10 dias, voltem para extinção por desinteresse presumido. Após o fornecimento de mais uma cópia da inicial e da procuração, bem como uma cópia desta decisão, depreque-se citação do(s) executado(s) para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, art. 652 do Código de Processo Civil, e int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 406 atribuir à causa o valor do contrato que o agravante pretende revisar, sob pena de extinção. Pleiteia o recorrente a reforma da decisão, alegando que o valor do contrato deve prevalecer sobre o principio da equivalência ao valor efetivamente perseguido e não do contrato de financiamento, tendo em vista que o agravant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2405 processual pela segurança e eficácia do processo principal, partindo da apreciação do perigo de que a demora do processo possa alterar o equilíbrio inicial das partes e tornar inócua e imperfeita a providência final da composição da lide” (PROCESSO CAUTELAR, 7.ª Ed., 1985, pág. 94). Nesse sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1379 fiduciariamente em garantia, nos termos do artigo 2.º, § 2.º, do Decreto-lei n.º 911/69 sequer foi cogitado pela parte autora e, de qualquer modo, não está provado. Diante disso, foi proferido o despacho de fls. 40, determinando, nos termos do artigo 284, do Código de Processo Civil, que a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2065 solucionar o problema exigiu o pagamento. Pleiteou a procedência do pedido para que seja removido o poste de sustentação da rede elétrica, que se encontra instalado em frente ao imóvel do autor, sem qualquer custo. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 06/19. A gratuidade processual foi def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1833 Processo 0064488-41.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Green Line Sistema de Saúde LTDA - - Beta Hospitais Associados Limitada - Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. De rigor o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 125 propositura da ação. Com efeito, a cláusula 8 do contrato de representação comercial firmado pelas partes prevê que “Ao representante compete enviar a Nota Fiscal, via Fax, na mesma data em que esta for emitida, bem como remeter via correio, por carta registrada, a via original para fins de contabilização” (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 996 os juros cobrados estão acima do pactuado, onerando demasiadamente o contrato. Requereram a procedência dos embargos visando a extinção da ação de execução. Recebidos os embargos sem a suspensão da execução, o embargado ofereceu impugnação e nela rebateu os argumentos apresentados em embargos. Foi rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 1684 Processo 0024063-52.2001.8.26.0003 (003.01.024063-5) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Francisco Ferreira Maciel e outros - Certifico e dou fé que a resposta de ofício da DRF encontra-se arquivada em pasta própria, para consulta da parte interessada.Nada Mais. - ADV: ANTONIO CUSTODIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 1733 inconformismo do autor se encontra em harmonia com o acerto firmado entre as partes. Nem se diga, ademais, que esse débito automático é injusto, ou que o autor merece, por alguma razão, o direito de obrigar o réu a limitar o desconto mensal da dívida ao patamar de 30% (trinta por cento), conforme requeri