1.195 resultados encontrados para rel. des. maury - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1472 LEITAO GARCEZ (OAB 283080/SP) Processo 0052842-55.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Guido Fernandes Lopes - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Fls. 60/73: recebo como emen
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1808 - Ação civil pública e ação de execução individual - Prevenção do juízo prolator da sentença da ação coletiva - Incidência da regra geral contida no artigo 575, II do CPC - Conflito conhecido e julgado improcedente. I. As execuções individuais de ações coletivas devem ser propostas no mesm
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1652 348.01.2012.014950-2/000000-000 - nº ordem 1394/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - JOÃO BOSCO DE SOUZA SILVA X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. A pretensão deduzida na inicial funda-se na discussão do contrato havido e
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2048 depreende-se dos autos que o autor, embora tenha se aposentado, permaneceu como empregado da General Motors do Brasil, de modo que a incidência, no caso, da regra do artigo 31 da Lei n.º 9.656/98 é discutível. Também depreende-se dos autos que, quando da demissão do autor, a ele foi oferecida a permanê
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1742 348003/SP) Processo 1004405-30.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido do Amaral Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a des
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 725 e similares de órgãos da administração pública não configuram lei em sentido estrito. Sua inobservância poderia gerar eventuais consequências administrativas, unicamente entre instituição financeira e Banco Central, mas não torna írrita a cobrança do quanto pactuado entre as partes. Mutatis mutand
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1497 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1156/2016 Processo 0004505-07.2016.8.26.0347 (processo principal 1003212-82.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies d
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1705 possua(m) e número de eventuais dependentes, estando ciente(s) das penalidades cabíveis em caso de falsidade. Não há, em princípio, necessidade de comprovação do alegado. Se necessário, observado o disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1706 depreende-se dos autos que o autor, embora tenha se aposentado, permaneceu como empregado da General Motors do Brasil, de modo que a incidência, no caso, da regra do artigo 31 da Lei n.º 9.656/98 é discutível. Também depreende-se dos autos que, quando da demissão do autor, a ele foi oferecida a perman�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1779 recolhimento da taxa judiciária, taxa da OAB e diligências do Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP) Processo 0056974-58.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Seguro - Marco Antonio Gonçalves - Bradesco Vida e Previdencia S/A e outros - Para aná