Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1323 decorrentes. No caso concreto, no aviso ou comunicação de sinistro(s) o(a)(s) segurado(a)(s) relatou(ram) que no(s) dia(s) 30/09/2020, houve(ram) oscilação(ões) e falha(s) no fornecimento de energia elétrica, o que ocasionou(aram) dano(s) ao(s) aparelho(s) eletrônico(s) do(a)(s) segurado(a)(s) e, quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1133 (s) na inicial, diante do qual foi(ram) elaborado(s) processo(s) de sinistro(s) e, ao final, indenizou(aram) o(s) segurado(s) no montante de R$ 5.268,34 (R$ 1.236,00 + R$ 1.230,34 + R$ 1.472,00 + R$ 1.330,00), já descontado(s) o(s) valor(es) da(s) franquia(s), conforme apólice(s), relatório(s) de regulaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1577 - Vistos. 1. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto para impugnar a decisão de fls. 185 dos autos de origem, proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, Dr. Anderson Suzuki, que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência. Segundo a agravante, autora, a decisão merece reforma, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1425 inadimplemento da obrigação assumida, em sua resposta. E, nos termos do §2º, do artigo 3º, do Dec-Lei nº 911/69, na contestação só se poderá alegar o pagamento do débito vencido ou o cumprimento das obrigações contratuais. Ainda que se entenda que a lei ordinária não pode, nos dias de hoje, limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5718 Privado; j: 12/05/2015). A mera conveniência da parte autora em procurar ocultar da parte devedora os atos processuais e o teor de cada um deles não justifica, só por si, a restrição à regra da publicidade. II Em regra, pela obrigação dos contratantes de guardarem a probidade e a boa-fé desde a cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1287 Processo 1010282-41.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos, Trata-se de ação regressiva pela qual o(a)(s) autor(a)(es) pretende(m) ver-se ressarcido(a)(s) do(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1229 houve(ram) oscilação(ões) e falha(s) no fornecimento de energia elétrica, o que ocasionou(aram) dano(s) ao(s) aparelho(s) eletrônico(s) do(a)(s) empresa(s) segurado(a)(s), descriminado(a)(s) na inicial, diante do qual foi(ram) elaborado(s) processo(s) de sinistro(s) e, ao final, indenizou(aram) o(s) segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1111 que a responsabilidade civil da prestadora de serviço de energia elétrica, como concessionária de serviço público, é objetiva, sendo desnecessária a comprovação de culpa, nos termos do artigo 37, §6º da Constituição Federal, mas, apenas, a demonstração do dano e do nexo causal. Ademais, a Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1219 da mora ou consignação da parcela no valor previsto em contrato. Ação procedente. Recurso desprovido (Apelação nº 100648166.2014.8.26.0132, 35ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Melo Bueno, j. 06/02/2017). Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Discussão sobre as cláusulas contratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 337 Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, conforme Comunicado nº 1514/2019- (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: FA