2.044 resultados encontrados para rel. des. melo bueno - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 540 95102 - ADV CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 115869 564.01.2010.028105-9/000000-000 - nº ordem 1337/2010 - Usucapião - ORLANDO GONZAGA X BORYS BACALEINICK E OUTROS - Em atenção ao disposto no art. 4º da Lei 1.060/50 c.c. art. 1º da Lei nº 7.115/83, defiro ao autor os benefícios da assistência
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 498 É o Relatório. 2. O conflito é procedente, porque há divergência entre órgãos do tribunal para julgamento do recurso. A ação monitória foi proposta por clínica odontológica para cobrança contra o particular que recebeu tratamento dentário, consoante nota fiscal de prestação de serviços. Prestação de serviços reg
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 528 STI nº 001/2015, a saber: Petição, procuração, contrato social/atos constitutivos/carta de preposição, justiça gratuita, carta, certidão de dívida ativa, guia de custas, carta precatória distribuída, documentos pessoais, documentos sigilosos, documentos, mensagem eletrônica (e-mail), guia de acolhimento institucional,
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1480 impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. 4. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº. 1127/2011, de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao Cre
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 2128 X JOSÉ VANDERLEI BORILHO E OUTROS - R. Despacho de fls 63: Vistos. 1. AJG: defiro. Anote-se. 2. Os autores litigam com prova escrita de boa qualidade, que parece suprir- o que se afirma,por óbvio, com as limitações naturais, inerentes ao início de cognição- as exigências do artigo 59, parágrafo 1º, i
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3584 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : T.M.L. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000088-44.2023.8.26.0483 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2262346/2021 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : THIAGO HENRIQUE DA GUIRRA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500054-92.2023.8.26.0483 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3200 SUZANO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DALLAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO IRENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2018 Processo 0000160-52.1983.8.26.0606 (606.01.1983.000160) - Procedimento Sumário - Nilza Silva Santos -
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 787 Nº 2144800-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: APARECIDO DE JESUS MOTTA - Verifico que o recurso foi instruído com peça
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1787 manifestarem-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos as fls. 61/64. - ADV: MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI (OAB 213260/SP) Processo 0003774-14.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Claudete Oliani Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e d
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 796 de cópias no valor de R$ 3,00 (guia FEDTJ, cód. 201-0), para a expedição dos ofícios aos Postos Fiscais. - ADV: LETICIA LOURENZATO FERREIRA (OAB 333222/SP), CIRO PALMEIRA DA SILVA (OAB 333206/SP) Processo 3003483-94.2013.8.26.0595 - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Mater