2.044 resultados encontrados para rel. des. melo bueno - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2215 computados da citação (AgRg no REsp 1102979/PR, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, 4ª Turma, j. 24/03/2009, com menção a vários precedentes e informação de serem matérias pacificadas no âmbito da 2ª Seção do STJ, justamente a composta pelas duas Turmas que apreciam essas matérias). A confirm
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1482 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2015 Processo 1000111-26.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JOÃO BATISTA DE LIMA Daniela Galhardoni de Oliveira - Vistos. Face ao cumprimento de sentença protocolado, suspendo o presente até a solução da execuçã
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 563 Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Exma. Sra. Desembargadora Márcia Cardoso, Relatora da 12ª Câmara de Direito Privado, em face do Exmo. Sr. Desembargador Giffoni Ferreira, Relator da 2ª Câmara de Direito Privado.Distribuído o recurso de apelação para a 2ª Câmara de Direito Privado, declinou esta
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1985 NACIONAL LTDA X TEREZA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA - DECIDO. 2. Diante da purgação da mora noticiada nos autos, respeitado posicionamento em sentido contrário, o processo perdeu o objeto por falta de interesse processual. O pagamento integral do débito é desnecessário. Veja: “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA -
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3171 SUZANO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DALLAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO IRENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2018 Processo 0005208-54.2004.8.26.0606 (606.01.2004.005208) - Procedimento Comum - Obrigações - Espólio d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3279 Em suma: a possibilidade de ser expedido o alvará e a necessidade de eventual providência prévia são aferições próprias do d. Juízo da Vara local da Família e das Sucessões, pelo que RECONHEÇO, nos termos do art. 37, inc. I, “a”, do DecretoLei Complementar n. 3, de 27.08.1969 (Código Judici�
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 655 583.00.2008.180966-9/000000-000 - nº ordem 1476/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRASCARD EDIÇÕES POSTAIS LTDA X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTROS - Providenciar a retirada e encaminhamento dos ofícios. - ADV ANA PAULA SAVOIA BERGAMASCO DINIZ OAB/SP 157289 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV H
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2266 computados da citação (AgRg no REsp 1102979/PR, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, 4ª Turma, j. 24/03/2009, com menção a vários precedentes e informação de serem matérias pacificadas no âmbito da 2ª Seção do STJ, justamente a composta pelas duas Turmas que apreciam essas matérias). A confirmar
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 2327 aplicação de interpretação extensiva, buscando o espírito da norma, além de seu texto literal, para lhe dar aplicação a situações absolutamente similares (nesse sentido, sobre interpretação extensiva, confiram-se as observações de Carlos Maximiliano, Hermenêutica e Aplicação do Direito, 10ª
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 971 arrendador retomar a posse de seu bem é a reintegração de posse. Nesse sentido a jurisprudência deste Tribunal:”ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BEM MÓVEL. BUSCA E APREENSÃO. Inadequação da via eleita. Contrato de arrendamento mercantil. Carência da ação. Princípio da fungibilidade. Dúvida objetiva. Inexistência. Consequê