Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 738 GARCIA SEDLACEK HABEAS CORPUS - MENORES 173.765-0/9 - TAQUARITINGA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): E. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 174.440-0/3 - TATUÍ - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1107 VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SAO VICENTE - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL SAO VICENTE INTERESSADO(S): CLAYTON GOMES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E EDUARDO PEREIRA. EXC SUSP - PR. AUTOS 170.678-0/0 - BERTIOGA/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1419 mantida Recurso desprovido” (TJSP, Ap nº 9002299-86.1999.8.26.0014, rel. Des. MOREIRA DE CARVALHO, 9ª Câmara de Direito Público, julgado em 23.03.2018) (g.n.); “Execução fiscal. ICMS declarado e não pago. Prescrição intercorrente reconhecida de ofício pelo E. Juízo de origem. Honorários advocat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 859 DA CONCEIÇAO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): DANILO DE SA RIBEIRO. 171.019-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA CÍVEL FORO REGIONAL JABAQUARA - SUSCDO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 656 175.206.0/3 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): J. D. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. I. S. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (DATIVO) (FLS 29) - SALA:301. 175.207.0/8 - CERQUILHO - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): A. F. G. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): H. S. P. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 704 M. S. (MENOR) E P. J. V. I. J. P. - ADV(S): MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (FLS. 76) - SALA:301. 175.778.0/2 - F.D. PIRANGI - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): I. R. A. O. (MENOR) E K. A. G. - RECDO(S): P. J. I. J. F. D. P. - ADV(S): ANDERSON JOSÉ DA SILVA (DATIVO) (FLS 128) E ANDRÉ GUSTAVO HERNANDES (DATIVO) (FLS 126) - SALA:301. 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 651 172.029.0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): J. R. C. J. (MENOR) - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301. CONF JUR - ORIGINARIO 176.864.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA DISTRITAL DE PINH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 635 4 VARA CÍVEL DE DIADEMA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DE DIADE INTERESSADO(S): VANIA FATIMA OLIVEIRA SILVA E SÉRGIO ANTÔNIO COSTA - ADV(S): VALDETE DE MOURA SE (DATIVA) (FLS.5) - SALA:301. 180.111.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA FAZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 476 166.781.0/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): I. H. B. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): J. D. L. O. (MENOR) - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS.86) - SALA:301. 166.829.0/5 - CAÇAPAVA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): R. G. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 712 INTERESSADO(S): S. E. M. J. - ADV(S): ALEXANDRE HONIGMANN (FLS.75) E FERNANDO MARCHI JANOUSEK (FLS.12) - SALA:301. 179.647.0/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): F. E. S. P. - RECDO(S): C. S. R. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. S. J. R. P. - ADV(S): CARLOS HENRIQUE GIUNCO (FLS.107) E ROSANA MARTINS