Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 338 pretende a limitação dos juros de mora ao percentual de 0,5% ao mês, pois conforme é cediço as normas que disciplinam os juros moratórios possuem natureza processual e incidem de imediato nos processos em andamento, aplicando-se, in casu, o princípio de direito intertemporal segundo o qual tempus regit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 563 Verão e Collor I), determinou o sobrestamento do feito até a resolução dos Recursos Extraordinários nºs 626.307 e 591.797 e do Agravo de Instrumento nº 754.745 pelo Col. STF Inconformismo dos poupadores firme na tese de que somente os processos que já se encontram em segunda instância deverão ser sobrestados Acolhimento Sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 324 203/205 Nº 0149592-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Vanessa Carvalho Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0149592-70.2013.8.26.0000 Relator(a): RÔMOLO RUSSO Órgão Julgador: 11ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 415 indeferiu o pedido de antecipação de tutela - Inconformismo do autor-arrendatário firme nas teses de que (1) o réu-arrendador deve se abster de inscrever o seu nome nos órgãos de proteção ao crédito; (2) quer efetuar o depósito dos valores que entende devidos; e, (3) deve ser mantido na posse do veículo objeto do contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 672 HILST RIBEIRO OAB/SP 275011 302.01.2011.008089-7/000000-000 - nº ordem 1095/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA X MILTON GARCIA CONFECÇÕES ME - Fls. 32 - *Manifeste-se a exeqüente sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 29 e 31 (DEIXOU DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 628 OAB/SP 280838 - ADV FRANCISCO JOSE A P DE C VALENTE OAB/SP 100925 - ADV MARCELA CARINHATO A PRADO DE C VALENTE OAB/SP 111533 302.01.2011.006121-7/000000-000 - nº ordem 819/2011 - Arrolamento - JEAN CARLOS DE CARVALHO X LEONILDE DAS GRAÇAS GOMES DE CARVALHO - Fls. 32 - Vistos etc... Concedo ao requerente a grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 1694 302.01.2011.010064-9/000000-000 - nº ordem 1392/2011 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB JAHU X FLAVIA RENATA PANELLI - Fls. 25/26 - Vistos etc... Indefiro o requerimento de gratuidade judiciária formulado pela autora porque, apesar de intitular-se “entidade com fins filantrópic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 634 de provas da hipossuficiência. Mera declaração de pobreza, ausentes outros elementos, não se presta a comprovação. Lei Estadual n° 905/75 revogada pela Lei Estadual n° 11.608/03. Empresa paraestatal a qual é aplicável, ainda, a vedação contida no art. 173, § 2o, da Constituição Federal. RECURSO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 851 providencie o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC., artigo 257). Int. - ADV MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA GHISELLI OAB/SP 122857 - ADV DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI OAB/SP 264437 - ADV EVELYN FERNANDA AGOSTINHO OAB/SP 298019 302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 863 SA X PUMMY S COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME E OUTROS - Fls. 47 - - “Aguarda depósito de diligência para cumprimento do mandado de eventual penhora.”. - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881 302.01.2009.019184-3/000000-000 - nº ordem 2336/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ORISVALDO ORMELEZE X JULIO DE OLIVEIR