Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 565 questões de cadernetas de poupança, correta a decisão monocrática que determinou a SUSPENSÃO do processo, até decisão final sobre a matéria pelo Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Inexistência das alegadas omissões, obscuridades ou contradições - Embargos de declaração rejeitados.” (19ª Câmara de Direito Privado, Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 313 Outrossim, a circunstância de tratar-se de entidade associativa não induz à dispensabilidade de tal demonstração, sublinhandose que a agravante desenvolve atividade de cunho econômico. Nesse sentido, os precedentes desta E. Câmara, a saber: Agravo de Instrumento nº 0286232-51.2011.8.26.0000, Rel. Des. GIL COELHO; Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 379 Nº 0118804-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Calhas Rossil Comércio de Calhas Ltda (Justiça Gratuita) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0118804-10.2012.8.26.0000 Relator(a): RÔMOLO RUSSO Órgão Julgador: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 731 de alunos inadimplentes, fazendo jus à benesse - Não acolhimento - Embora considerada de utilidade pública, a autora possui finalidade lucrativa explorando atividade de prestação de serviços de ensino - Ausência de comprovação do alegado estado de miserabilidade - Ministério Público que não requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 630 ... “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Pessoa Jurídica - Fundação - Instituição de ensino - Ausência de fins lucrativos - Percepção de rendas através das mensalidades escolares - Falta de elementos a demonstrar a impossibilidade da empresa em dispor de recursos financeiros para o custeio do processo - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 874 302.01.2010.008674-9/000000-000 - nº ordem 1106/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB JAHU X WILSON FASCINA - Fls. 24/25 - Vistos etc... Indefiro o requerimento de gratuidade judiciária formulado pela exequente porque, apesar de intitular-se “entidade com fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 572 finalidade lucrativa explorando atividade de prestação de serviços de ensino - Ausência de comprovação do alegado estado de miserabilidade - Ministério Público que não requereu a sua extinção, presumindo-se a higidez do seu patrimônio - Recurso não provido( AI 990.10.167885-3 - 4ª Vara Cível de Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1829 Processo 1008269-43.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Daniel Ângelo Marin Transportes-epp e outro - Epaminonda Prudente de Moraes - Orlando Fernandez Gouveia e outros - Ao exequente, para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1906 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0605/2021 Processo 0000599-13.2019.8.26.0344 (processo principal 0002252-31.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Reinaldo Queri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1216 Rel. Des. Moura Ribeiro; TJSP, Ap. nº 1009824-87.2015.8.26.0309, Rel. Des.Natan Zelinschi de Arruda; TJSP, AI nº 210858729.2016.8.26.0000, Rel. Des. Andrade Neto; TJSP, Ap. nº 0009964-71.2018.8.26.0071, Rel. Des. Paulo Ayrosa). Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: TAÍS VANESS