Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1419 se a embargante para que, nos termos do artigo 283 e 284, do Código de Processo Civil, emende a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Cumprido o dispositivo acima, tornem os autos conclusos para deliberação. - ADV EDSON FERNANDO PEREIRA OAB/SP 186789 - ADV BREITNER MARTINS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1333 Apelo desprovido. (TJRS - AC 598190478 - RS - 2ª C.Cív. - Rel. Des. Teresinha de Oliveira Silva - J. 28.10.1998) 305429 JCPC.739 EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA - IMPOSSIBILIDADE DE REABERTURA DE PRAZO - CPC, ART. 739, I - O prazo para oferecimento de embargos cont

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1052 261 EXPEDIENTES DA 20ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GERITSA SAMPAIO FERNANDES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROCHELLE BESSA RAMOS GURGEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2014 ADV: MARCELLUS MELO SILVA (OAB 15204/CE), CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO (OAB 20433/CE), MANUEL GOMES FILHO (OAB 3252/CE) - Processo 0021915-17.2010.8.06.0001 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1418 penhora. (STJ - AI 41.910 - 3ª T. - Rel. Min. Wademar Zveiter - DJU 05.11.1993) 6024197 - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA - REABERTURA DO PRAZO PARA OS EMBARGOS A EXECUÇÃO PREVISTOS NO ART. 16 DA LEI Nº 6.830/1980: IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 686 - Autorizo a vista dos autos pelo executado, por 10 dias. Após, aguarde-se nos termos do despacho de fls. 36. - ADV: JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB 249789/SP), PEDRO FERREIRA DE MELO (OAB 137583/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP) Processo 0039889-35.2012.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - E. R. de F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 472 que almeja que seja aplicado pelo juiz na solução do impasse. Assim, quando o réu contesta e apenas nega o fato que se baseia a pretensão do autor, todo ônus probatório recai sobre este. Cabe, nesta hipótese, ao autor demonstrar a veracidade do fato constitutivo do seu pretenso direito, ônus do qual nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 637 a tese lançada de preterição, resta agora analisar o pleito de indenização em favor da autora, a título de comércio mais reembolso pelas obras edificadas sobre o imóvel.Mas, mesmo que admitida remotamente ter sio o autor preterido no direito de preferência, não há amparo para o pleito indenizatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 104 das Letras de Câmbio do Banco Central do Brasil - LCBC, nos moldes dos Decs.-leis 2.284/86 e 2.311/86 (art. 12, § 2o.). É inegável a competência do Governo Federal para regulamentar e fiscalizar os contratos relativos às aplicações financeiras em caderneta de poupança, sendo-lhe facultado intervir pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 404 advogado safado”, tudo isto na presença de outrem. Após analisar os documentos carreados aos autos e a prova oral produzida, constato a inexistência de elementos que permitam acolher a pretensão deduzida pelo autor. A testemunha Fahd Dib Junior é advogado do autor no processo crime em que este é réu e

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1191 83 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2015 ADV: LAILA CAMARA MAGALHAES (OAB 17267/CE), FRANCISCO HELIO GOMES FERREIRA (OAB 2812/CE), CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE), RAIMUNDO JANSEN DE OLIVEIRA (OAB 11127/CE), JOSE MILTON NOGUEIRA (OAB 13031/CE), GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 13461/CE), EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR (OAB 13511/CE), MARCILIO ALFREDO RE