Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 889 a prova da necessidade. A jurisprudência, ao interpretar o art. 4º da Lei 1.060/50, estabelece que é suficiente, em princípio, a simples declaração de necessidade do requerente, valendo como presunção juris tantu, (TJSP, Apel.nº 1.091.965-8, Rel. Des. NEWTON NEVES). Todavia, essa concessão automática não alcança os cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1804 Processo 0751877-63.1999.8.26.0004 (004.99.751877-8) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agro Comercial Campo Vitória Ltda. - Maria Ângela Monteiro Mendes e outro - Os autos estão desarquivados aguardando manifestação da parte interessada por trinta dias. No silêncio retornarão ao arquivo. - ADV: MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1068 - Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Danielle Zacchi de Marcos - Ciência pesquisa Bacenjud. - ADV: MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP), CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/SP) Processo 0011812-52.2007.8.26.0565 (565.01.2007.011812) - Procedimento Ordinário - Sandro Roberto Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 1023 ao liquidante nomeado a administração e liquidação do ativo e passivo da empresa liquidada, o que lhe confere poderes para, desde que autorizado pela agência fiscalizadora, onerar ou alienar seus bens (art. 16, Lei 6024/74). Desta forma, conseqüência lógica da suspensão do processo de execução, é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 794 àalteraçãoda prestação pecuniária por outrarestritivadedireitosou à redução do valor imposto - Admissibilidade se justificadas e comprovadas as razões da impossibilidade no cumprimento - Ausência de prejuízo à sociedade - Descumprimento que implica reconversão em privativa de liberdade - Ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 709 RELAÇÃO Nº 0084/2022 Processo 0000715-28.2016.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Larissa de Jesus Santos - Vistos. Proceda-se conforme a decisão exarada às páginas 413/414. - ADV: ANDRE LUIZ GUARIZE (OAB 255005/SP) Processo 0003521-36.2016.8.26.0278

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2051 e funcionalidade, o que parece deva ser também uma importante missão deste Tribunal (STJ, 5ª Turma, j. em 19/05/2011). A questão trazida neste writ é exemplar, pois cuida de impetração que, mesmo já havendo recurso de apelação interposto pela paciente, pendente de julgamento (no qual se discutem todas as questões de mér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1221 Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - 9º Andar DESPACHO Nº 0024828-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2852 necessário.Int. Proceda-se. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO COSTANTINI CAIRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2018 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1080 Processo 0001951-79.2006.8.26.0176 (176.01.2006.001951) - Usucapião - Maria Neci Barbosa da Silva - Rosa Tereza Basile Ou Rosa Thereza Basile - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do apensamento, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), JOÃO BATISTA AL