Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 620 Carta Precatória ao MM. Juízo de Direito da Comarca de Cravinhos, e Ofícios ao CDP de Serra Azul e ao Batalhão da Polícia Militar.Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP) Processo 0001445-35.2016.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3024 o arquivamento dos autos, em defesa do acusado, além de oferecer dinheiro à testemunha Daniela para que alterasse ela seu depoimento de forma a escusar o réu João da prática do crime e, não tendo a testemunha aceitado a quantia em dinheiro, teria escalonado sua conduta para passar a ameaçar testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 1472 Senão vejamos.Na seara policial, o acusado confessou a prática delitiva, relatando que abriu o trinco do portão do imóvel e entrou no quintal, onde furtou a bicicleta. Ocorre que, durante a fuá, acabou sendo detido por guardas municipais (fls. 14).O acusado não foi interrogado em Juízo, eis que, mormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1543 Julgamento. Na audiência serão inquiridas a vítima, as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 02), a testemunha de defesa (fls. 183), procedendo-se ao interrogatório do acusado ao final, nos termos do artigo 400 do CPP. Requisitem-se a(s) testemunhas se necessário. Requisite-se o réu. 2) DA LIBERD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2938 atenuante da confissão espontânea são igualmente preponderantes, pelo que devem ser compensadas.” (AgRg no REsp nº 1457810/DF, 6ª Turma, Relª Minª Maria Thereza de Assis Moura, j. 19.08.2014).3. Na terceira fase, diante da tentativa reconhecida e, pelo fato de o iter criminis ter sido parcialmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1652 Processo 0034115-93.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - C.A.R.S. - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 50, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de Carlos Alberto Ribeiro dos Santos, qualificado nos autos, com base no art. 76,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1801 venha mais ligada ao débito de dinheiro, como acessório de uma obrigação principal pecuniária. Pressupõe uma obrigação de capital, de que o juro representa o respectivo rendimento, distinguindo-se com toda nitidez das cotas de amortização. Na idéia do juro integram-se dois elementos: um que implica a remuneraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1765 ADIANTAMENTO DE DEPÓSITO Trata-se de uma taxa que o banco cobra quando o tomador usa um crédito além do limite, geralmente em cheque especial, pois o banco cobre o saldo devedor em aberto, gerando tal tarifa, restando ter natureza de um novo empréstimo. Desta feita, assim que o banco adianta um montante para respalda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 463 Processo 1106490-98.2015.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - Rosanna Gallo Cappuccio Muhleise - 93/9: venha, então, o depósito judicial integral e atualizado do saldo devedor em aberto, devidamente discriminado, para caução e garantia do juízo. Int. - ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 398 2012 não mais utilizou o referido cartão de crédito a partir de julho de 2012 e continuou pagando mensalmente valores para quitação do débito, não obstante o débito só aumentava. Assim, considerando que a última fatura é no valor de R$. 2.156,00, requer a autorização para efetuar o depósito da quantia em dez (10) par