Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 429 (OAB: 346328/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2270943-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: M. J. I. (Justiça Gratuita) - Agravado: G. I. (Menor(es) r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 431 Nº 2272899-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP - Agravado: ARY PRESTES - Interessado: Companhia Excelsio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 434 aludida MP). Da mesma forma, não se verifica a imprescindibilidade da integração a lide da CDHU. Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP) - maria emília gonçalves de rueda (OAB: 23748/PE) - Pátio do Col

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 435 30/06/2011. SEGURO HABITACIONAL. INDENIZAÇÃO POR VÍCIO NA CONSTRUÇÃO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 513/2010. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE QUALQUER JUSTIFICATIVA LEGAL PARA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO OU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE APENAS ADMINISTRA O FCVS. IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 441 ou invalidez permanente do mutuário, e às despesas relacionadas à cobertura de danos físicos ao imóvel e à responsabilidade civil do construtor Há de se assentar que já há orientação do STJ no sentido de que a CEF poderia intervir na hipótese dos autos, na condição de assistente, de acordo com o art. 50 do CPC, toda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 445 quanto aos tópicos que rejeitaram a arguição de ilegitimidade passiva e de prescrição. Inexiste falta de legitimidade, pois irrefutável que a agravante foi a seguradora dos mutuários vinculados ao empreendimento objeto da lide. Há apenas uma informação administrativa da própria recorrente, que dispõe ter havido o venc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 530 para, em quinze (15) dias: a) pagar a quantia reclamada na inicial, caso em que ficará liberado das custas e dos honorários advocatícios ora fixados em 10% do valor do débito (§ 1º do art. 1102c); ou, b) apresentar defesa, na forma de embargos, independente da segurança do Juízo, caso em que ficará suspensa a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 443 arcar com as despesas do processo. Frise-se, mais uma vez, que a presunção relativa de miserabilidade que resulta da declaração prevista na Lei n.º 1060/50 não se aplica indistintamente para o universo de ações, devendo ser verificado o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 5º inciso LXXIV da Constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2194 indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do valor indicado na execução, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos.2- Havendo indisponibilidade excessiva, venham imediatamente conclusos, para os fins do artigo 854, parágrafo 1º, do CPC.3- Caso contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3123 SP), JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP) Processo 0003831-19.2014.8.26.0470 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e a movimentação do alvarás, para a advogada e a empresa retira-los