Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 267 NÃO PROVAM MISERABILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE PAGAREM AS TAXAS JUDICIÁRIAS INDEFERIMENTO DA INCIDÊNCIA DA LEI 1.060/50 MANTIDO NÃO PROVIMENTO. (TJSP AI 605.155.4/2 4ª C.D.Priv. Rel. Des. Ênio Santarelli Zuliani DJe 17.12.2008)””AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À AGRAVANTE ADMISSIBIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2690 insubsistente - Jurisprudência da Corte - Negado seguimento (art. 557 do CPC). Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão queindeferiu pedido feito pela Fazenda do Estado para que o agravado apresentasse o protocolo do requerimento administrativo junto ao Posto Fiscal competente em sede de arr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 205 Consumidor do Ministério Público de Pernambuco. No caso, a autora é portadora de sequelas de múltiplos acidentes vasculares, esteve internada no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, sendo indicada pelo médico que a assiste a internação domiciliar denominada “home care”, com enfermagem para cuidados com a paci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2398 peça de resposta, a fls. 61 a 62. Dessa forma, há que se reconhecer, efetivamente, a vida em comum do casal, bem ainda a dissolução em face da manifesta beligerância existente entre ambos, partilhando-se, portanto, tão somente a motocicleta e os bens móveis na forma acima clarificada, não havendo sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 500 resguardo de direito de regresso. Prejudicialmente ao mérito, suscitou a ocorrência da prescrição anual, nos termos do artigo 178, § 6º, do Código Civil de 1916 e no artigo 206, § 1º, II, “b”, do atual Código Civil. No mérito propriamente dito, alegou que são inverídicos os fatos narrados na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 1158 fls. 287. Em conseqüência, cessa a atuação da Defensoria Pública do Estado. Proceda, o Cartório, às necessárias retificações, junto ao sistema informatizado. Outrossim, manifeste-se a exequente. Int. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV ROBSON FERNANDES DA SILVA OAB/SP 225857 564.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 523 observância de quorum diferenciado para aprovação da matéria que ora se debate (silêncio eloqüente). E considerando que o número de presentes na primeira assembléia foi de 120, sendo que 76 votaram a favor da destituição (fls. 54), restou atingido o quorum previsto em lei, o mesmo tendo ocorrido - apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1531 contestação, eventual fato impeditivo ou modificativo do direito do autor, o que impede, por conseguinte, a redução liminar dos alimentos ou de que o alimentante seja exonerado do encargo liminarmente e inaudita altera parte. Posto isso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência de naturez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1438 a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença.8) Cópia da presente decisão servirá como ofício.Int. - ADV: JUSSARA BANZATTO (OAB 147343/SP) Processo 1018603-08.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 440 oportunize o exercício do direito de acrescer Decisão mantida Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento n° 617.398-4/3-00, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Joaquim Garcia, j. 13.5.2009). “Apelação cível e Recurso Adesivo Ação de revisão de cláusula de alimentos Sentença de improcedê