rel. des. oldemar azevedo – Página 72

848 resultados encontrados para rel. des. oldemar azevedo - data: 08/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 27/05/2021 - Pág. 1697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1697 Arrolamento Sumário, Assunto 7687 Inventário e Partilha, procedendo-se às anotações necessárias no sistema informatizado oficial. 3) Nomeio inventariante o correquerente MANOEL MECIAS FERREIRA TORRES, independentemente de compromisso (CPC, art. 660, caput). 4) Intime-se o inventariante para que: a) traga

TJSP 27/08/2018 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1302 Determinado aditamento da inicial Inclusão da irmã da requerida no polo passivo Necessidade Obrigação fixada de forma global Caráter intuitu familiae Mister que se oportunize o exercício do direito de acrescer Decisão mantida Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento n° 617.398-4/3-00, 8ª Câmara

TJSP 29/04/2016 - Pág. 538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 538 do de cujus para conviver em união estável, posto que ajuizada interdição poucos meses após do casamento judicialmente anulado. Deferiu a produção de prova documental, oral e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para dia 19.05.2016. Alegam que tendo sido comprovada a incapacidade do de cujos para contr

TJSP 01/03/2016 - Pág. 404 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 404 qual se entenderia imprópria a concessão do benefício da gratuidade da Justiça importaria em indevida inversão da presunção legal prevista no art. 4º, § 1º, da Lei 1.060/1950. 3- Dessa forma, o magistrado, ao analisar o pedido de gratuidade, nos termos do art. 5º da Lei 1.060/1950, perquirirá sobre as reais cond

TJSP 26/01/2016 - Pág. 957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 957 contratos de seguro ao FCVS, inexiste interesse jurídico da CEF para integrar a lide. 6. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes. A solução da temática não se modifica pela edição da MP nº 633/2013, porque tanto a participação da CEF ou da União dependerá sempre do interesse apresentado