36 resultados encontrados para rel. des. osnipereira - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5600 Processo 0001208-07.2015.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABIO HENRIQUE CAMARGO FERREIRA - Vistos. Em face do cumprimento da suspensão processual, até o advento da pandemia Covid e Recomendação do CNJ 62/2020, pelo autor da infração FABIO HENRIQUE CAMARGO FERREIRA, confor
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3662 indiciárias consistentes, e dá conta que o acusado no dia 05 de abril de 2022, por volta das 06h10, na Rua São João Batista, 1, s/n, casa amarela, Bairro Pouso Alto, na cidade de Natividade da Serra, nesta Comarca de Paraibuna, possuía e mantinha sob sua guarda o revolver marca Taurus, de calibre 38, com nu
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2515 Processo 0000593-85.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000593) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Der Departamento de Estradas de Rodagem - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico, para que fique da dilaçã
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2344 Vistos. Cuida-se de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto em face de MARCELO ANDRÉ CARDOSO. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa e suas razões. PROCEDA-SE a inclusão de histórico de partes (inclusive, transito para o MP e recurso interposto pelo réu). Abra-se vista dos autos à P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5719 importe de R$ 112.266,67, devidamente atualizados e corrigidos, à conta judicial do processo de n. 1000289-93.2018.8.26.0418. Encaminhe-se com cópias de fls. 244/246, que detém as informações das transferências ID. Efetivada a diligência, traslade-se cópia ao processo de n. 1000289-93.2018.8.26.0418,
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3438 cumprimetno da diligência, REMETAM-SE os autos à Instância Superior. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP) Processo 0000733-80.2017.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S. Vistos. CUMPRA-SE integralmente a determinação retro. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2346 novo cálculo apresentado, INTIME-SE a Fazenda Pública, pelo Portal Eletrônico, para que se manifeste sobre as alegações e cálculos de fls. 72/77. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP) Processo 0000531-64.2021.8.26.0418 (apensado ao processo 1001283-92.2016.8.26.0418) (processo principal 1001
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2675 EM JUÍZO. SITUAÇÃO DE PANDEMIA. CIRCUNSTÂNCIA ALHEIA À VONTADE DO APENADO. CUMPRIMENTO DAS OUTRAS CONDIÇÕES, QUE NÃO FORAM SUSPENSAS. PROLONGAMENTO DA PENA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECONHECIMENTO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DO DEVER DE APRESENTAÇÃO REGULAR EM JUÍZO COMO PENA EFETIVAMENTE
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2516 quanto à destruição/incineração ou perdimento do valor. A fiança deve ser declarada perdida em favor do Lar Vicentino, (fls. 112, item 6). Providencie a z. Serventia o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a defesa, se o caso. Transitado em julgado ÀS PARTES, façam-se as comunicaç�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2336 periciais e reembolso de perícia, que deverão continuar sendorequisitados separadamente, com o tipo de requerente igual a Requerente de Honorários Sucumbenciaisou Requerente de Honorários Periciais. Os campos Valor Principal Total e Valor dos Juros Total devem ser preenchidos de forma que, somados, perfaç