36 resultados encontrados para rel. des. osnipereira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2674 0031876-92.2014.8.26.0224 e código 68000000J5RTE.Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA, liberado nos autos em 27/07/2021 às 12:48 .fls. 1 HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. CONDIÇÕES DO REGIME ABERTO. SUSPENSÃO DO DEVER DE APRESENTAÇÃO MENSAL EM
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2683 dias. - ADV: CAMILA APARECIDA ZERBINI DOS SANTOS (OAB 356320/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/ SP) Processo 0000396-39.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luis Gustavo de Paula Santos - Vistos. OFICIE-SE ao MM.Juiz Deprecado para que esclareça o telefon
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2672 Processo 0000052-13.2017.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes do Sistema Nacional de Armas SEBASTIÃO SANTO CARVALHO - Vistos. Em face do cumprimento da suspensão processual, até o advento da pandemia Covid e Recomendação do CNJ 62/2020, pelo autor da infração SEBASTIÃO SANTO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2677 EM JUÍZO. SITUAÇÃO DE PANDEMIA. CIRCUNSTÂNCIA ALHEIA À VONTADE DO APENADO. CUMPRIMENTO DAS OUTRAS CONDIÇÕES, QUE NÃO FORAM SUSPENSAS. PROLONGAMENTO DA PENA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECONHECIMENTO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DO DEVER DE APRESENTAÇÃO REGULAR EM JUÍZO COMO PENA EFETIVAMENTE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3439 obrigatoriedade e adotaram o trabalho remoto por diversos meses. Decisão mantida. Recurso desprovido.(Recurso em sentido estrito nº 0063282-66.2017.8.26.0050, E. 5ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des.Cláudia Fonseca Fanucchi, j. em 10.06.2021). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Condução de veículo automo