36 resultados encontrados para rel. des. osnipereira - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2513 em Sentido Estrito. Receptação. Suspensão condicional do processo.Sentença de extinção da punibilidade, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Possibilidade. Réu que não deu causa ao descumprimento do benefício pelo período de dois anos. Ausência de comparecimento em Juízo suficient
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3516 - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Intime-se. - ADV: ROBERTO MARTINEZ GARROSSINO (OAB 337878/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VI
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2682 sistemas Renajud e/ou Sisbajud, devendo manifestar-se, requerendo o que de interesse e direito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA JOSE DE SOUZA DA SILVA E SOUSA (OAB 101798/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP) Processo 1000492-21.2019.8.26.0418 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação F
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2865 acostados às fls. 467/468 e FA às fls. 470/476, bem como consoante requerimento do Ministério Público às fls. 480, JULGO EXTINTA sua punibilidade, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei n. 9.099/95. Consigna-se que o período de prova será levado em consideração, durante a determinação da suspens�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2785 do Comunicado CG n. 1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45(Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à parte interessada o protocolo d
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3095 62/2020, pelo autor da infração MONZANIEL CARDOSO VITAL, conforme comprovantes acostados às fls. 299 e 371/374, 403/404 e FA às fls. 412/414, bem como consoante requerimento do Ministério Público às fls. 416/417, JULGO EXTINTA sua punibilidade, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei n. 9.099/95. Consig
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2514 EXPEÇA-SE certidão de honorários, se o caso, e ARQUIVEM-SE os autos (mov. 61615). - ADV: NAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB 178913/SP) Processo 0000123-10.2020.8.26.0418 (apensado ao processo 0001220-16.2018.8.26.0418) (processo principal 000122016.2018.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pr
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4374 sentido, e primando-se pelo princípio da ampla defesa e contraditório, INTIME-SE a exequente para que apresente o cálculo do débito atualizado. Após, intime-se a fazenda para manifestar no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e torne os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NAT�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3094 justificada pela eclosão mundial da pandemia de Covid-19.Provimentos do Conselho Superior de Magistratura que suspenderam tal obrigatoriedade e adotaram o trabalho remoto por diversos meses. Decisão mantida. Recurso desprovido.(Recurso em sentido estrito nº 0063282-66.2017.8.26.0050, E. 5ª Câmara de Dire
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3319 SE o decurso do prazo do Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa, disposta no artigo 523 e seguintes do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP), LIDIANE MARIA DE SOUZA MOREIRA (OAB 443007/SP) Processo 0000490-97.2021.8.26.0418 (apens