Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1976 transigido houve resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1573 Processo 0015980-08.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Caroline Issa Santana da Silva - 3- Destarte, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” e para fins do artigo 515, inciso III, ambos do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 99 DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1001513-29.2018.8.26.0495 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Rafael da Silva Mesquita - Me - - Rafael da Silva Mesquita - Banco Bradesco SA - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1721 citação pelo correio os processos de execução (alínea “d”), veio corrigir um erro topográfico, que consistia de tratar da citação nos processos de execução em Livro a eles não destinado, no Livro do Processo de Conhecimento.” (Acórdão em Agravo de Instrumento nº 2120786-83.2016.8.26.0000 Se�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1576 em acidente de trânsito. Nesse sentido: “AÇÃO RESCISÓRIA ACIDENTE DE TRÂNSITOINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISVEÍCULO OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTILVIOLAÇÃODEDISPOSITIVODELEIRECONHECIMENTO PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. É a empresa arrendadora parte ilegítima para figurar no polo passivo da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1703 conhecimento no mesmo endereço diligenciado às fls. 22, considera-se efetivada a intimação do Executado para pagamento. 3- Certifique a Serventia o decurso do prazo para pagamento ou apresentação de embargos. 4- Intime-se. - ADV: VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1308 / Negócio Jurídico - Lauro Soares de Souza Neto - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Lauro Soares de Souza Neto 1- Nos termos do art. 523, § 1º, 2º e 3º, e 525, todos do Código de Processo Civil/2015, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para cumprimento voluntário da obrigação conforme o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 2365 conta, podem ser objetos de constrição para a quitação das demais obrigações assumidas por ele, pois evidentemente passam a integrar o seu patrimônio.Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. VENCIMENTOS E SALÁRIOS. PENHORABILIDADE DE SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1306 Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, ao lado da fiança bancária e atribuindo-lhe igual caráter, o seguro garantia: ‘§2º. A penhora pode ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, mais trinta por cento (30%)’. Assim, desde qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1065 horas (24 hs), devidamente cumprido, sob pena de medidas administrativas. 2) Ante o lapso decorrido desde a distribuição da carta Precatória, diga o exeqüente sobre o andamento respectivo, comprovando-se documentalmente. Prazo: cinco (5) dias, sob pena de extinção (artigo 267, inciso III c.c. artigo