Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 368 Processo 1023521-94.2013.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - A. F. de A. e outro - V. P. E. LTDA M. Vistos. Fls. 97/115: Anote-se a interposição de agravo contra a decisão que deferiu o pedido de liminar, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Informe o agravante sobre a eventual concessão de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 903 D. - “MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE AS INFORMAÇÕES DO SISTEMA BACEN: 1) AV FREDIANO GIOMETTI 525 JARDIM TEOTONIO VILELA 17523800 MARILIA; 2) R ALCINDO SALLES, 18-B MARILIA SP17523750”. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP) Processo 0028541-35.2010.8.26.0344 (344.01.2010.028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1952 desembolso, e aos honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I. Monte Alto, 27 de junho de 2012. FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JUIZ DE DIREITO - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 368.01.2012.001091-0/000000-000 - nº ordem 118/2012 - Busca e Apreensão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1287 saldos das contas do FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos em 42,72% ( IPC) quanto às perdas de janeiro de 1989 e 44,80% ( IPC ) quanto às de abril de 1990, acolhidos pelo STJ os índices de 18,02% ( LBC ) quanto às perdas de junho de 1987, de 5,38% (BTN ) para maio de 1990 e 7,00% (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2461 inclusive com base em matérias preliminares de fls. 255/264. 3. A relação jurídica processual se desenvolveu regularmente e foi garantido o contraditório peculiar. 4. ESSE, O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. Inicialmente observo que foi deferida a medida liminar impondo à empresa-executada uma obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1328 impeditiva do recebimento dos medicamentos pleiteados. No mérito, observa que, no SUS, o medicamento pleiteado está disponível apenas para o tratamento de artrite reumatóide e Doença de Crohn, patologias diferentes da apresentada pelos requerentes. Argumenta, ainda, que o Estado não está obrigado a for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 337 pobres, que podem consumir expressivo volume de água a preços menores, e garante a viabilidade econômico-financeira do sistema, pelo ingresso indiscriminado dessa receita prefixada, independentemente de o consumo ter, ou não, atingido o limite autorizado. Nada a ver com a taxa de serviço, e sim estabelecimento de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1063 custas processuais finais, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 6- P.R.I.C. “DEVE A EMPRESA EXECUTADA EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO MONTANTE DE R$-92,20” - ADV MARCELO GARCIA RODRIGUES OAB/SP 124370 - ADV MARTIM O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 556 por ausência de peça essencial, não incluída no art. 525, I, do Código de Processo Civil, mas necessária para a compreensão e solução da controvérsia. Não cabe a conversão do julgamento em diligência, mesmo nas instâncias ordinárias, para suprimento da falta, sem valia a juntada a posteriori, em sede regimental.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1976 transigido houve resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Cód