Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1627 §1º, do citado dispositivo legal. Nesse sentido, aliás, a decisão colacionada do Agravo de Instrumento nº 7.235.249-7, Rel. Des. PAULO HATANAKA, Agravante: Banco Itaú S.A. e agravado: Antonio Sampaio Lara): “Com razão, na espécie, o ora Agravante porque, por se tratar de ação civil pública intenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1163 Execução / Cálculo / Atualização - Eliana de Fatima Bernardo Machado - Banco do Brasil S/A - Vistos.Embora o artigo 99, § 3º, do CPC, disponha que”presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”, a própria Constituição Federal, em seu art. 5º, inc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1604 aquela determinação, deve o mandado inicial do presente feito, citar o devedor para a liquidação do julgado, nos termos do parágrafo único, do artigo 475-N, do Código de Processo Civil, aplicável à espécie, por analogia, bem como a sua advertência, através intimação, pessoal, nos termos do art,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 935 Processo 1003476-62.2014.8.26.0576 - Exibição - Provas - MARCELO DIAS DA SILVA - BANCO TRIÂNGULO S/A - * - ADV: IVAIR ANTONIO CLARO (OAB 166408/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), ROBERT WELLINGTON CATOSSO (OAB 339523/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP) Processo 1003476-62.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 566 não consta do original); e (d) “Agravo de instrumento tirado contra decisão que em cobrança de expurgos inflacionários (Planos Verão e Collor I), determinou o sobrestamento do feito até a resolução dos Recursos Extraordinários nºs 626.307 e 591.797 e do Agravo de Instrumento nº 754.745 pelo Col. STF Inconformismo dos pou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2198 de 15 dias, sob pena de inscrição do seu nome na dívida ativa e do não conhecimento de eventual recurso interposto em face da presente sentença. Note-se que esta última providência vem sendo admitida, inclusive, pela própria jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme se verifica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1243 (OAB 307427/SP) Processo 4003638-40.2013.8.26.0576 - Notificação - Rescisão / Resolução - HAMILTON JOSÉ RODRIGUES - EDSON DONIZETI CARLOS DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 30/31: defiro, expedindo-se novo mandado, com notificação com hora certa, se o caso. Int. - ADV: PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB 307427/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1844 OAB,reputo não satisfeito o requisito estabelecido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Posto isto, no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, deverá a parte postulante juntar aos autos cópias desuas duas últimas declarações de imposto de rendaOUcertidão de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1240 sem prejuízo do sustento próprio ou da família. É bom lembrar também que a taxa judiciária é renda pública, carreada aos cofres do Estado por força da lei, e ao juiz descabe abrir mão da sua exigência, máxime quando o requerente não traz para os autos qualquer elemento indicativo de que está imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1297 especiais, o nome dos empregadores, apresentando para cada período, os PPP’s e LTCAT’s respectivos. 7) Cumpridos os itens 1, 2, 3, 5 e 6, desta decisão, cite-se o INSS, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1004505-34.2019.8.26.0072 - Pr