Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1096 Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015).Sob tal perspectiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no tocante aos benefícios da assistência judiciária, assim sintetizadas: a) deve a parte comprovar por outras formas a sua hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1131 DE ENS SUPERIOR DE BEBEDOURO - IMESB VC - Ana Carolina Barbosa - - Luiz Alberto Barbosa - - Cilena da Silva Barbosa - Vistos. Providencie o exequente, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça.Intime-se. - ADV: JÉSSICA MAZZUCO DOS SANTOS (OAB 360269/SP) Processo 1001858-71.2016.8.26.0072 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1003 justificar o merecimento do benefício pleiteado” (TJSP, Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015).Sob tal perspectiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1180 prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRIC. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1003539-76.2016.8.26.0072 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Etelvina Cursi - Juliana O. Gabrie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1011 apreciação, observando-se que virtual pedido de reconsideração não suspende nem interrompe prazo recursal. - ADV: MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP) Processo 1002669-31.2016.8.26.0072 - Monitória - Cheque - Paulo Henrique Silva Vaz - Jander Balsanulfo A. Timoteo 1. Em tema de concessão dos benefícios da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 673 SANTOS - Apelado: GUSTAVO DOMIINGUES DE MELLO - Vistos, Adotado o relatório da r. sentença de fls. 198-201, cumpre acrescentar que o pedido de cobrança de serviços profissionais de arquitetura, foi julgado improcedente, tendo em vista que inexistiria prova do labor prestado. Apelou o demandante (fls. 204-225) alegando, em síntese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 985 - fumus boni iuris e periculum in mora. A medida liminar não é concedida como antecipação dos efeitos da sentença final, é procedimento acautelador do possível direito do impetrante, justificado pela iminência de dano irreversível de ordem patrimonial, funcional ou moral se mantido o ato coator até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 999 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2016 Processo 1000082-36.2016.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.C.A.N. - D.E.O.S. - M.V.O.A.N. - Defiro a assistência judiciária ao requerente, anotando-se. Prossiga-se. Int. - ADV: GIRALBS BARBOSA SOBRINHO (OAB 354847/SP) Processo 1000329

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 969 o custeio do processo, limitando-se a simples alegação de que o pagamento das custas e despesas processuais comprometerá o seu sustento e de sua família, nada obstante tenha contratado advogado particular, reputo não satisfeito o requisito estabelecido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1219 processo, sem prejuízo do exercício de suas atividades.A propósito, foi juntada apenas uma singela “declaração” firmada por seu administrador, retratando supostas dificuldades financeiras da empresa, meio de prova totalmente inidôneo (fl. 11).Vale ressaltar que a parte autora contratou advogado particu