Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 575 Câmara de Direito Privado, Apelação 0091053-24.2007.8.26.0000, rel. Des. Paulo Pastore Filho, v.u., j. 08/02/2012, o destaque não consta do original); (c) “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO - Cobrança - Suspensão do processo - Caderneta de poupança - Face ao decidido no RE n. 591.797-São Paulo, Relator Ministro DIAS TOFOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 376 a suspensão, em todos os graus de jurisdição, das causas envolvendo questões de cadernetas de poupança, correta a decisão monocrática que determinou a SUSPENSÃO do processo, até decisão final sobre a matéria pelo Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Inexistência das alegadas omissões, obscuridades ou contradições - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 570 Sobrestamento da apelação em razão de decisão do C. STF (AI nº 754.745, RE nº 591.797 e 626.307) Recurso suspenso” (17ª Câmara de Direito Privado, Apelação 0091053-24.2007.8.26.0000, rel. Des. Paulo Pastore Filho, v.u., j. 08/02/2012, o destaque não consta do original); (c) “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO - Cobran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 943 Processo 4004221-25.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ANDRE CESAR SONEGO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Às partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado, no prazo comum de 10 dias. - ADV: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1576 de incidência de multa, à razão de 10% do valor do débito, além de honorários de advogado em igual percentual, nos termos do §1º, do citado dispositivo legal. Nesse sentido, aliás, a decisão colacionada do Agravo de Instrumento nº 7.235.249-7, Rel. Des. PAULO HATANAKA, Agravante: Banco Itaú S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1409 Processo Civil. Porém, deverá ser aplicado na espécie o disposto no artigo 475-N, parágrafo único, do Código de Processo Civil, porquanto a situação do caso focado se enquadraria, por similitude, às hipóteses dos incisos II, IV e VI, deste mesmo dispositivo legal, devendo do mandado inicial (art.475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1075 Civil, aplicável à espécie, por analogia, bem como a sua advertência, através intimação, pessoal, nos termos do art, 475-J, do citado Código, para efetuar o pagamento da importância especificada na exordial, no prazo de quinze (15) dias, pena de incidência de multa, à razão de 10% do valor do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 935 ratifico a decisão de recebimento da denúncia proferida a fls.559 e designo audiência para o dia 12 de novembro de 2009, às 13:30 hs., oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa e o réu será interrogado. Sem prejuízo, ciência ao M.P. da documentação apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1165 P. e Int. - ADV ANGELA BONORA GAMEZ OAB/SP 130318 - ADV ANTONIO VICTOR VARRO CASTANHOLA OAB/SP 111123 338.01.1997.000994-9/000000-000 - nº ordem 677/2000 - Inventário - CLERIA REGINA BRILHA DO PRADO X PEDRINA MARIA BRILHA DA SILVA (DE CUJUS) - Fls. 286 - 1. Fls. 285: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1542 80/81,na forma do art. 475-J, do CPC. Defiro a penhora on-line, intimando-se a requerida, na pessoa de seu procurador, do prazo de quinze (15) dias, para oferecimento de impugnação (art. 475 - J, § 1º, do CPC). Intimem-se e providencie-se. - ADV CARMO AUGUSTO ROSIN OAB/SP 103324 - ADV JAIR LEITE BITTENCOURT