Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 386 durante os Planos Bresser, Verão, Collor I e II Sobrestamento da apelação em razão de decisão do C. STF (AI nº 754.745, RE nº 591.797 e 626.307) Recurso suspenso” (17ª Câmara de Direito Privado, Apelação 0091053-24.2007.8.26.0000, rel. Des. Paulo Pastore Filho, v.u., j. 08/02/2012, o destaque não consta do original); (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 584 a suspensão, em todos os graus de jurisdição, das causas envolvendo questões de cadernetas de poupança, correta a decisão monocrática que determinou a SUSPENSÃO do processo, até decisão final sobre a matéria pelo Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Inexistência das alegadas omissões, obscuridades ou contradições - Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 721 OAB/SP 32574 - ADV CRISTIANE CARDOSO OAB/SP 139844 068.01.2009.016288-0/000000-000 - nº ordem 1530/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA X TCLESHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME - Fls. 104 - Autor se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 1403 ao Portal do E-SAJ. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/ SP) Processo 1007185-60.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Barbara Ane de Souza da Silva - Vistos.Cite-se e inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1934 que da mera afirmação decorre uma presunção relativa, e não absoluta, de miserabilidade, devendo a parte postulante do benefício comprovar sua insuficiência de recursos. Ademais, em tema de concessão dos benefícios da assistência judiciária, “sempre se deve ter por norte a consideração de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 1142 da mera afirmação decorre uma presunção relativa, e não absoluta, de miserabilidade, devendo a parte postulante do benefício comprovar sua insuficiência de recursos.Ademais, em tema de concessão dos benefícios da assistência judiciária, “sempre se deve ter por norte a consideração de que o benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2701 ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1065762-08.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo da Silva Porto Ciência da pesquisa Serasa à parte interessada.Intime(m)-se. - ADV: UMBERTO CIPOLATO (OAB 145665/SP) Processo 1066237-61.2016.8.26.0576 - Busca e Apreensão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 1834 através intimação, pessoal, nos termos do art. 523, do citado Código, para efetuar o pagamento da importância especificada na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de incidência de multa, à razão de 10% (dez por cento) do valor do débito, além de honorários de advogado em igual percentual, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1172 judiciária, “sempre se deve ter por norte a consideração de que o benefício tem natureza excepcional e abrangência limitada àqueles efetivamente necessitados e que, nos termos da lei, não podem suportar o pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado sem prejuízo do sustento própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1178 Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015).Sob tal perspectiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo,em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no tocante aos benefícios da assistência judiciária,assim sintetizadas: a) deve a parte comprovar por outras formas a sua