Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 846 sendo insuficiente a mera declaração firmada pelo interessado de ser pobre na acepção legal do termo, mormente quando a contratação de escritório particular de advocacia e o elevado valor da causa sinalizam em sentido contrário (Agravo de Instrumento n. 0075780-63.2011.8.26.0000, Comarca de Bebedouro, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 1067 sendo insuficiente a mera declaração firmada pelo interessado de ser pobre na acepção legal do termo, mormente quando a contratação de escritório particular de advocacia e o elevado valor da causa sinalizam em sentido contrário (Agravo de Instrumento n. 0075780-63.2011.8.26.0000, Comarca de Bebedouro, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 1895 Processo 1053344-38.2016.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Braz Ferreira da Silva Larissa Iara Machado - Certidão honorários da Dra Elen Roberta S Barbosa disponível para impressão. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 131880/SP), ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 980 em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no tocante aos benefícios da assistência judiciária, assim sintetizadas: a) deve a parte comprovar por outras formas a sua hipossuficiência, sendo insuficiente a mera declaração firmada pelo interessado de ser pobre na acepção leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1713 JUNIOR (OAB 326310/SP) Processo 1060978-85.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Julinda Malheiros Brito - Banco do Brasil S/A - 1- Em sede de Recurso Especial Repetitivo nº1391198/RS, atinente a Ação Civil Pública nº1998.01.1.016798-9, movida pelo IDEC em desfavor do Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1410 CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP) Processo 1023019-17.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilberto de Almeida Brito - Vistos. 1. Diante das ponderações lançadas na inicial acerca da inexistência de obrigação a justificar a restrição de crédito ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1366 Peres Martiins - Banco do Brasil S/A - 1- Em sede de Recurso Especial Repetitivo nº1391198/RS, atinente a Ação Civil Pública nº1998.01.1.016798-9, movida pelo IDEC em desfavor do Banco do Brasil, junto a 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, foi fixada a tese, a qual, diga-se,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 561 com questão idêntica em grau de recurso Recurso provido” (11ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento 026989402.2011.8.26.0000, rel. Des. Moura Ribeiro, v.u., j. 19/01/2012, o destaque não consta do original). Aguarde-se, no acervo, oportuno julgamento. Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Jose Edgard da Cunha B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 569 Nº 0075978-17.2008.8.26.0579 (990.09.371703-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Pedro Demite (Assistência Judiciária) - Conforme decidido pelo C. STF, nos Recursos Extraordinários nº 591.797 e 626.307, e Agravo de Instrumento nº 754.745, foi re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 576 oportuno julgamento. Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Laerte Americo Molleta (OAB: 148863/SP) - Marcia Benedita Alves de Lima Martim (OAB: 71591/SP) - Antonio Sergio Soares (OAB: 55110/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0003875-45.2008.8.26.0471 (990.10.018483-0) - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Banco Nossa