Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 894 106171/09 SÃO PAULO RELATOR: DES. DYRCEU CINTRA ; EMBGTE: MILTON RODRIGUES DE ALMEIDA ME; EMBGDO: J L PARTICIPAÇÃO LTDA; ADVS.: MARCEL PEDROSO (98491), FUAD SAYEGH (22543). Seção de Direito Público Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237 PROXIMOS JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 651 orçamentária (respectivamente, fls. 56/60, com documentos, e fls. 65/74). Réplica a fls. 78. É o relatório do necessário. D E C I D O. Entende-se que é da competência solidária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a responsabilidade pela prestação do serviço de saúde à pop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 837 DOS A CARVALHO. 168.984-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OVIDIO CARREIRO DA SILVA - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 619 SE EM 02/02/2009 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 621, ÀS 13:30 HORAS. APELAÇÃO COM REVISÃO 744.650.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LELIS COSTA QUIRINO (E OUTROS) E ADEVAIR ROSA E ALVARO BARBOSA GAMA E ARNALDO BIARARI E CARLOS ANDRADE MIRANDA E CARLOS JUN Y

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 939 QUEIXA-CRIME 142.717.0/9 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - QUERTE(S): IGREJA EVANGELICA RENASCER EM CRISTO - QUERDO(S): MARCELO MENDRONI (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - ADV(S): LUIZ FLÁVIO BORGES DURSO (FLS 27) E EDSON EDMIR VELHO - SALA:309. DENUNCIA 164.868.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - DENCTE(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 804 166.894.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): OTAVIO FERREIRA GARCIA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - SALA:309. 169.063.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): P. G. J. - RECDO(S): E. D. F. (JUIZ DE DIREITO) E C. B. J. (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - SALA:309. 170.720.0/2 - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 938 173.422.0/6-01 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - AGTE(S): ABRAO NICOLAU YERED E MARI MADLEN LASCANI YERED E PATRICIA LASCANI YERED E PAULO LASCANI YERED E MARLENE TRISOGLINO NAZARETH E RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH - AGDO(S): ESTADO DE SAO PAULO E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 659 MARTINS (FLS. 09) E ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (FL.62) E JOSÉ ESDRAS DE OLIVEIRA (FL.62) - SALA:309. INTERV ESTADUAL 172.477.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PEDRO JOSÉ FERRI - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA - ADV(S): CLOVIS GUIDO DEBIASI E HOMERO TRANQUILLI (FLS.51) SALA:309. 172.508.0/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 882 PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE RIBEIRAO PRETO - ADV(S): VERA LUCIA ZANETTI E LUIZ FERNANDO PERES (FL.57) E ANTÔNIO CARLOS AUGUSTO GAMA (FL.57) - SALA:309. 173.309.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ADEMIR BENEDITO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 790 171.633-0/4 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - AGTE(S): ALBERTO LEITE FERNANDES - AGDO(S): FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO (JUIZ DE DIREITO) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): ALBERTO LEITE FERNANDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 163.911-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - EBGTE(S): MUNICIPI