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rel. des. pedro - Página 991

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10.001 resultados encontrados para rel. des. pedro - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/04/2020 - Pág. 2723 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2723 de devedores inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. Sem prejuízo, deverá a Serventia realizar a pesquisa de bens, por meio do sistema INFOJUD, e pelo sistema RENAJUD a pesquisa sobre a existência de registro de propriedade de veículos automotores em nome da parte executada, devendo a parte exequente se manifes

TJSP 06/04/2020 - Pág. 3321 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3321 217066/SP) Processo 0007294-12.2019.8.26.0011 (processo principal 1011100-09.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth dos Santos Araujo - Construtora Ditolvo Ltda - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de Sentença requerida por Elizabeth dos Santo

TJSP 12/06/2020 - Pág. 1060 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1060 CONHECIDO.” (Agravo de Instrumento 2091600-10.2019.8.26.0000, Rel. Des. NELSON JORGE JÚNIOR, julg. 28/06/2019) “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CUMULADA COM PEDIDO CONDENATÓRIO PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA IRRECORRIBILIDA

TJSP 18/06/2020 - Pág. 3823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3823 se admitindo interpretação contra legem. Nesse sentido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA CONTRA HOSPITAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. IMPOSSIBILIDAD

TJSP 18/05/2020 - Pág. 1839 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1839 de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: FABIANA SANT ‘ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA (OAB 178801/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/ SP) Processo 1020677-88.2019.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Al

TJSP 18/02/2020 - Pág. 2165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2165 Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício à(s) página(s) 215. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP) Processo 1010565-02.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Maferaço Comércio de Fer

TJSP 23/01/2020 - Pág. 2874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2874 WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP) Processo 0012164-51.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1011584-09.2016.8.26.0577) (processo principal 101158409.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Claudio Inacio do Nascimento - Sebastião Neder Cipriano de Souza - Fls.55: manifeste-se

TJSP 23/01/2020 - Pág. 2877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2877 de pagar o título executivo judicial. No caso, com o início do cumprimento da sentença, ainda não houve a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito da credora (agravante), de modo que é descabida a exigência de custas finais”. (TJ/SP, Agr. de Instr. nº 2153893-

TJSP 23/01/2020 - Pág. 2885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2885 Neste particular, a fixação dos honorários advocatícios de sucumbência entre 10 e 20% do valor da condenação resultaria em verba exorbitante e incompatível com a natureza e a pequena complexidade da causa. Desta forma, respeitado o articulado do embargante, observo adequada a fixação dessa verba

TJSP 24/01/2020 - Pág. 2510 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2510 bloqueado (R$ 3.675,54). Em que pese o artigo 854 do CPC determinar que a transferência dos valores só poderia ocorrer após a intimação do executado, verifica-se que com o bloqueio, os valores permaneceriam congelados, sem qualquer correção, em prejuízo ao princípio da menor onerosidade e da duração razoável

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