Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 609 exequente e tornem os autos conclusos.Int. - ADV: WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP) Processo 1005329-69.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Leonina Rosa Machado - Vistos.Fls. 92/94: defiro o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 259 provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício.” (Código de Processo Civil comentado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 243 interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 262 Processo 1003814-54.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oscip Associação Cultural Rundeime de Togun - - Maria de Lourdes Pereira da Cruz - Benedita Ester Reis - VISTOS.. I) Não obstante o estágio em que se encontra o feito, bem como a apresentação de contestação pela parte ré (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1579 271913/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), EVERTON PEREIRA DA COSTA (OAB 289720/SP) Processo 1083549-52.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Dario de Almeida de Vasconcelos Ribeiro - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 179/192: inexistem os apontados vício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1790 Empreendimento Imobiliário Rio Preto Spe Ltda - José Eiichi Matsumoto - - Satie Matsumoto - Hidrofios Industria e Comercio Ltda - - Cabelplus Industria de Condutores Eletricos Ltda ME - Vistos. Aguarde-se em arquivo nova manifestação das partes. Int. - ADV: ANA CAROLINA ALVES SOUZA FAIM (OAB 239960/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 786 É o Relatório. 2. Por expressa disposição de lei (CPC, art. 1.007, caput), o recurso já deveria ter sido preparado no ato de sua interposição, salvo se, na mesma ocasião, a agravante requeresse concessão de gratuidade de justiça, caso em que se aplicaria o disposto no § 7º do art. 99 (Tereza Arruda Alvim Wambier e Ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2570 requerida por outro legitimado, em casos comuns, como o ora em análise, não há necessidade de expedição de ofício à Defensoria Pública para nomeação de advogado dativo para patrocinar os interesses da parte interditanda como curador especial. Nesse sentido: INTERDIÇÃO. Pessoa maior incapaz. Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 281 do julgamento do agravo, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. I-se. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), MARCIO LUIZ REQUEJO (OAB 287163/SP) Processo 1005293-19.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1090 Consumidor, conjunto de normas destinadas a regular as relações de consumo oriundas da comercialização de produtos ou serviços a um destinatário final. O inciso V, do artigo 6o, deste diploma legal permite a revisão judicial do contrato e a modificação de suas cláusulas sempre que tais disposiç�