10.001 resultados encontrados para rel. des. pedro - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 RELATOR 06 NR.PROCESSO: 5221166.37.2016.8.09.0000 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 1Fls. 228/240. 2Documentos juntados com as contrarrazões. 3TJMG, 16ª CC, AI 0333564-98.2065.813.0000, Rel. Des. Pedro Aleixo, Decisão publicada em 26/9/2016. 4TJGO, 2ª CC, AI 228748-76.2016.8.09.0000, Rel. Des. Carlos Alberto França, DJ 2107 de 9/9/2016. Tribunal de Justiça do Estado d
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1521 judiciária, tal benefício não se estende ao patrono desta, até porque a taxa pela juntada de mandato não se confunde com taxa judiciária. Conforme já decidiu a jurisprudência “a contribuição para a carteira de advogados decorrente da outorga de mandato é devida à OAB, não guarda relação com
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3384 conheceu do recurso. No mais, reporto-me à fl.105. Int. São Paulo, data supra. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP) Processo 4003410-14.2013.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Raphael Augusto Lovizutto Panigalli e outros - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls.251: levante-se em favor d
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1507 no endereço há cerca de 08 (oito) meses. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/ SP) Processo 4002058-30.2013.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante de inúmeras situa
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3386 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA COELHO GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2020 Processo 0002498-41.2020.8.26.0011 (processo principal 1006206-19.2019.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4411 de modo que é descabida a exigência de custas finais. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2153893-21.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, 24.03.2017). Após trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 Isto posto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, deixo de conhecer do apelo cível, porque inadmissível. Publique-se. Intimem-se. NR.PROCESSO: 0198792.76.2004.8.09.0051 hipótese. (...)” (TJ/MG, 9ª C. Cível, AC n. 0019787-14.2014.8.13.0284, Rel. Des. Pedro Bernardes, DJe de 19/08/2016 - negritei) Após o trânsito em julgado desta, retornem
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1776 Processo 4004089-23.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Propriedade - CLEZIA RIBEIRO DE CARVALHO Despacho - Geral - ADV: ENIL FONSECA (OAB 22345/SP) Processo 4004232-12.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Seguro - DAULIRA DAS GRAÇAS NETO NEVES - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência J
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3412 Processo 0002402-26.2020.8.26.0011 (processo principal 1008885-89.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Walter José Guidi e outro - R11 Travel Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de sentença requerida por Walter José Guidi e outro em face de R11
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1221 sua cobrança é a data do vencimento previsto no carnê de pagamento, pois é esse o momento em que surge a pretensão executória para a Fazenda Pública. No mesmo sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DA PRESCRI