Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1222 (a) a contraminutar no prazo legal]. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Jose Reinaldo Teixeira (OAB: 137136/SP) - Norien Aparecida Firmino (OAB: 101359/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2230551-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 2976 narrativa clara sobre fatos (atos ilícitos) imputáveis a essa requerida e que faria dela também corresponsável.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emenda, nesse sentido.III Sem prejuízo, aprecio o pedido para concessão de tutela de urgência.É da própria inicial e o documento de fls.27/30 compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2719 improcedência do pedido (fls. 73/84). Com a contestação, vieram os documentos de fls. 85/102.Juntada de documentos do réu às fls. 106/109.Réplica às fls. 114/123, a qual veio com os documentos de fls. 124/154.Manifestação do autor às fls. 155/157, a qual veio com os documentos de fls. 158/166.Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 3542 Gonçalves - Magazine Luiza S/A e outro - Vistos.Ademilson Quenupe Gonçalves, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em face de Magazine Luiza e Digibrás Indústria do Brasil S.A. (CCE da Amazônia S/A), alegando, em síntese, que adquiriu, através da l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 3268 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e Decido.Indefiro a gratuidade de justiça pleiteada pela autora, uma vez que o pedido não veio acompanhado dos devidos esclarecimentos e comprovação sobre as condições financeiras da requerente.Afasto a preliminar de ilegitimidade de parte suscitada pela requerida, uma vez comprovada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 519 Judiciária Gratuita, apresente a parte autora, no prazo de 10 dias, sua última declaração de Imposto de Renda, com relação de bens, sob pena de indeferimento do pedido Anoto que, após a análise, o referido documento deverá ser acondicionado em pasta própria pela serventia. Caso a parte autora não pretenda trazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2548 indenização, sob pena de flagrante violação à regra prevista no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos materiais no valor de R$2,29, o qual deve ser atualizado pela tabela prática de débitos jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1859 do Estado pelos atos comissivos de seus agentes admite a comprovação, pelo Poder Público, da ocorrência das causas de exclusão da responsabilidade do Estado, que seriam a culpa exclusiva da vítima, culpa exclusiva de terceiros ou o caso fortuito ou de força maior, hipóteses na qual o ente de direito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 798 em 02/05/2013 (fl. 66), mas por um erro do sistema, só foi efetivamente realizado (fl. 82) em 31/10/2013 (fl. 85), data em que o embargante já havia adquirido o veículo, conforme nota fiscal à fl. 20. Restou devidamente comprovado que a empresa que realizou a hasta pública comunicou a instituição financei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2222 contratuais. Requer total improcedência da ação. Concedida as benesses da gratuidade de justiça ao réu (fl. 131). Houve réplica (fls. 135/180). Intimadas a especificarem provas (fl. 181), a parte requerida manifestou interesse em prova pericial (fls. 183/186) e a parte autora afirmou não possuir interesse em produz