Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1116 Processo 1011714-57.2019.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Okey Manutenções Reformas Ltda Me - Vistos. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, qualificado nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão contra OKEY MANUTENÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 983 Direito Brasileiro”, t. I/148, 4ª ed., Editora Max Limonad). A respeito do processo monitório, escreveu o insigne Professor e Magistrado (ob. cit., págs. 168-169): “Processo monitório documental, no Direito brasileiro: ações decendiárias - Não se pode ignorar não haver sido estranho à legisla�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1543 modelo Vectra, ano de fabricação 2009, ano modelo 2010, cor prata, placas EFD-5263. Alegou, em síntese, que celebrou com a parte ré, em 27 de maio de 2020, o contrato de financiamento nº 14-321723/19A, com cláusula de alienação fiduciária em garantia, por meio do qual esta contraiu a obrigação de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2176 demais meios de prova admitidos em Direito, pois que, oferecidos embargos, que não dependem de segurança do Juízo, o procedimento será ordinário, com possibilidade de ampla produção de prova, para que não se configure cerceamento ao direito de defesa, que a Constituição da República, ao lado do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1215 Relator (a):Oscild de Lima Júnior; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 22/10/2021; Data de Registro: 22/10/2021). REEXAME NECESSÁRIO - Mandado de segurança Pretensão dos impetrantes da declaração de ilegalidade d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2870 art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 2 Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, oficie-se à Caixa Econ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3937 Como a autora não se encontrava inadimplente, não poderia ter sido suspenso o serviço de fornecimento deenergiaelétrica. Assim, está demonstrada a ilicitude da ação da ré, ao cortar a luz de usuário adimplente. Cumpre ressaltar, ao início, que, no que diz respeito à caracterização do dano moral, ao contrário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 880 embargos, havidos como relevantes, mas não cumpridamente provados, recebia-os o Juiz e, não obstante, condenava o réu, decisão esta que, conquanto exeqüível, era provisória ou com reserva, tanto que o processo prosseguia para completo conhecimento da causa; sendo os embargos relevantes e cumpridamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1614 retorno dos Autos à Vara de Origem para o regular prosseguimento do Feito (TJSP, 30ª Câmara de Direito Privado, Ap. 001761890.2011.8.26.0577, rel. Des. Penna Machado, j. 16.07.2014). É faculdade do credor fiduciário optar pela entrega da notificação por meio de carta registrada. É o que se extrai do §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 933 autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG no 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como cumprimento de sentença (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observ